“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cococi", situado nos Municípios de Parambu e Tauá, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 16 de Abril de 1991
Altera dispositivos do Decreto nº 74.685, de 14 de outubro de 1974, que "cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira para o Programa sobre o Homem e a Biosfera, promovido pela UNESCO".
Decreto Não Numeradode 16 de Agosto de 1999
Transfere dotações orçamentárias consignadas ao Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 46.521.000,00, no âmbito do Ministério da Saúde.
Decreto Não Numeradode 15 de Dezembro de 2010
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 16 de Janeiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído do "Lote nº 1, Fazenda Macacos", situado no Município de Maurilândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 1995
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 2.603.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 16 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sapucaia e Tigre", situado no Município de Coelho Neto, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 17 de Dezembro de 2015
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Banawá, localizada nos Municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, Estado do Amazonas.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

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