“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAgressor

  Pessoa que cometeu uma agressão ou violência física ou psicológica contra outra pessoa.
• DicionárioAlienação de Coisa Comum

  Processo de venda ou divisão de um bem que pertence a mais de uma pessoa.
• DicionárioAgravo

  Recurso apresentado contra uma decisão judicial interlocutória.
• DicionárioAção de Improbidade Administrativa

  Ação judicial que visa punir agentes públicos por atos de improbidade cometidos no exercício de suas...
• DicionárioAção de Reintegração de Posse

  Ação judicial movida pelo proprietário para retomar a posse de um bem que está sendo ocupado por ter...
• DicionárioAção de desapropriação

  Ação judicial movida pelo poder público para desapropriar um bem particular para fins de interesse p...
• DicionárioAção de Nunciação de Obra Nova

  Ação judicial movida por um proprietário para impedir que uma obra seja executada em seu imóvel.
• DicionárioAção Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

  Ação judicial movida para declarar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

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