Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id?” em Legislação EstadualLei Estadual de São Paulo14.584 de 06/10/2011Art. 1º - Passa a denominar-se "Olavo Silva Souza" o Ambulatório Médico de Especialidades Itu (AME Itu), naquele Município.Lei do Distrito Federal3.127 de 16/01/2003Art. 1º, §2º, IV - Titular da 15ª Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN .Lei Estadual de São Paulo13.237 de 01/12/2008Art. 1º - Passa a denominar-se "Dom Amaury Castanho" a Faculdade de Tecnologia de Itu - FATEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itu.Lei Estadual de São Paulo14.418 de 20/04/2011Art. 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Cidade Nova, com sede em Itu.Lei Estadual de São Paulo12.509 de 27/12/2006Art. 1º - Passa a denominar-se "Prof. Cid Rocha" a Escola Estadual Jardim Aeroporto, em Itu.Lei Estadual de São Paulo14.868 de 28/10/2012Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Associação "João de Barro", com sede em Itu.Lei Estadual de São Paulo16.519 de 12/09/2017Art. 1º - É declarado de utilidade pública o Ituano Motor Sport Club, com sede em Itu.Lei do Distrito Federal1.003 de 09/01/1996Art. 2º - A aprovação a que se refere o art. 1° desta Lei fica condicionada a parecer do Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural - IPHAN.1...678...104