“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais15.033 de 20/01/2004
I - A finalidade da ação P573 - Recuperação e Manutenção das Vias de Acesso, do Programa n.º 217 - Estrada Real, passa a ter a seguinte redação: "Finalidade - Facilitar o acesso do fluxo turístico, especialmente por meio da revitalização e viabilização das "Trilhas Parques", com o objetivo de apoiar o deslocamento ecoturístico em atividades não motorizadas, como a caminhada, o ciclismo e a cavalgada, e aumentar a viabilidade de investimentos na área de influência da Estrada Real.". II - A finalidade da ação P284 - Capacitação e Promoção do Setor Privado -, da Secretaria de Estado de Turismo, passa a ter a seguinte redação : "Finalidade - Prom...
Lei Estadual de Minas Gerais6.135 de 20/08/1973
Art. 1º - Ficam concedidas na forma da Lei nº 6.057, de 13 de dezembro de 1972, subvenções às entidades seguintes: Abadia dos Dourados: Associação das Damas de Caridade, de - Cr$500,00. Abaeté: Colégio Nossa Senhora de Fátima (bolsa de estudo: Magda Ferreira da Silva), de - Cr$1.000,00. Escola Normal "Nossa Senhora de Fátima", de - Cr$1.500,00. Hospital de "São Vicente de Paulo", de - Cr$1.500,00. Abre Campo: Oásis Esporte Clube, de - Cr$1.000,00. Paróquia de Nossa Senhora Santana (Obras Sociais da), de - Cr$1.500,00. Sindicato Rural de Abre Campo, de - Cr$2.500,00. Acaiaca: Colégio Professor Martins (bolsas de estudo) de - Cr$400,00. Colégio Profe...
Lei Estadual de Minas Gerais1.234 de 10/02/1955
Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1955, as subvenções seguintes: Abadia dos Dourados - Sociedade São Vicente de Paulo - Cr$ 10.000,00. Abaeté - Biblioteca do Abaeté Clube - Cr$ 60.000,00. Abaeté - Organização das Voluntárias (municipal) - Cr$ 100.000,00. Abaeté - Nosso Clube - Cr$ 50.000,00. Abaeté - clube Futebol Independente - Cr$ 10.000,00. Abaeté - Clube Futebol Atlético - Cr$ 10.000,00. Abaeté - Sociedade São Vicente de Paulo - Cr$ 10.000,00. Abaeté - Vila Vicentina - Cr$ 15.000,00. Abaeté - Escola Normal Nossa Senhora de Fátima - Cr$ 20.000,00. Abaeté - Biblioteca Escolar (rural) - Cr$ 5.000,00. Abre Campo - Fábrica da Igreja Senhora Sa...
Lei Estadual de Minas Gerais23.288 de 09/01/2019
Alterações Introduzidas no Âmbito do Poder Legislativo Eixo: Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico INCISO: 1 (Emenda nº 64) Programa: 009 - PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR Ação: .... - ASSESSORAMENTO DE GESTÃO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES Unidade Orçamentária: 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Finalidade: ASSESSORAR AS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NAS DIMENSÕES JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, AMBIENTAL E SANITÁRIA, COM VISTAS À SUA REGULARIZAÇÃO E À MELHORIA DE SUA GESTÃO. Produto: AGROINDÚSTRIA ASSESSORADA Unidade de medida: AGROINDÚSTRIA IAG: Ação de Acompanhamento ...
Lei Estadual de Minas Gerais1.446 de 14/03/1956
Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1956, as subvenções seguintes: Abadia dos Dourados - Sociedade São Vicente de Paulo - 20.000,00 Abaeté - Sociedade Recreativa Nosso Clube - 150.000,00 Abaeté - Escola Normal Nossa Senhora de Fátima - 50.000,00 Abaeté - Núcleo Municipal da Organização das Voluntárias - 100.000,00 Abaeté - Vila Vicentina - 25.000,00 Abaeté - Sociedade São Vicente de Paulo - 20.000,00 Abaeté - Abaeté Atlético Clube - 20.000,00 Abaeté - Independente Futebol Clube - 20.000,00 Abre Campo - Sociedade São Vicente de Paulo - 15.000,00 Abre Campo - Sociedade São Vicente de Paulo de Sericita, mun. de 10.000,00 Açucena - Conferência São...
Lei Estadual de Minas Gerais1.603 de 20/05/1957
Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1957, as subvenções seguintes: Cr$ Abadia dos Dourados - Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo - 25.000,00 Abaeté - Obras da Matriz 100.000,00 Abaeté - Vila Vicentina - 30.000,00 Abaeté - Escola Normal Nossa Senhora de Fátima - 20.000,00 Abaeté - Nosso Clube - 20.000,00 Abaeté - Sociedade de São Vicente de Paulo - 20.000,00 Abaeté - Independente Futebol Clube - 150.000,00 Abaeté - Abaeté Atlético Clube - 20.000,00 Abaeté - Igreja de Paineiras, município de (para construção) - 20.000,00 Abaeté - Igreja de Cedro do Abaeté, município de(p/ construção) 20.000,00 Abre Campo - Sociedade São Vicent...
Lei Estadual de Minas Gerais6.399 de 05/08/1974
Art. 1º - Ficam concedidas na forma da Lei nº 6.278, de 24 de janeiro de 1974, subvenções às entidades seguintes: (Vide Lei nº 7.008, de 22/06/1977.) Abre Campo Oásis Esporte Clube, de - Cr$ 2.000,00 Abadia dos Dourados Associação das Damas de Caridade, de - Cr$ 500,00. Associação das Filhas da Sagrada Família, de - Cr$ 500,00. Associação Musical Lira Abadiense, de - Cr$ 500,00. Água Comprida Caixa Escolar das Escolas Reunidas "General Osório", de - Cr$ 500,00. Fundação Municipal de Ensino Médio, de - Cr$ 1.000,00. Aimorés Colégio Comercial Nossa Senhora do Carmo (bolsa de estudo - Maria José Gonçalves), de - Cr$ 3.000,00 Colégio Pan-Americano (bol...
Lei Estadual de Minas Gerais22.943 de 12/01/2018
Alterações do Orçamento Aprovadas pelo Poder Legislativo INCISO: 1 (Emenda nº 184) 1 031 02 122 701 2 456 0001 3 3 99 10 8 A 1.300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Remuneração de Servidores da Ativa e Encargos Sociais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência INCISO: 2 (Emenda nº 406) 1 091 03 122 701 2 009 0001 3 3 99 10 8 A 2.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Procuradoria Geral de Justiça Objeto do gasto: Direção Administrativa (despesas co...