“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal770 de 15/07/2008

  Art. 7º, III - 5% (cinco por cento) das bolsas para alunos autodeclarados negros.

• Lei Complementar do Distrito Federal494 de 08/01/2002

  Art. 3º - O SHCo definido pela Lei Complementar n° 218, de 07 de junho de 1999, encontra-se compreendido na Subzona Habitacional 5 (SZH – 5) e na Subzona Habitacional 6 (SZH 6), definidas pela Lei Complementar n° 056, 30 de dezembro de 1997.

• Lei Complementar do Distrito Federal623 de 09/07/2002

  Art. 1º, I - começa no marco n° 5, cravado à margem direita do córrego Mestre D’Armas ou Sarandy;...

• Lei Complementar do Distrito Federal951 de 25/03/2019

  Art. 2º, XLVI - Quadras QNL 1, 3, 5, 9, 11, 13 e 15, na Região Administrativa de Taguatinga;...

• Lei Complementar do Distrito Federal314 de 01/09/2000

  Art. 2º, I, e - mapa 5 - Uso do Solo;...

• Lei Complementar do Distrito Federal948 de 16/01/2019

  Art. 38, V - UE 5 - cemitério e crematório;...

• Lei Complementar do Distrito Federal811 de 28/07/2009

  Art. 6º, §11 - A opção na forma deste artigo é condicionada ao pagamento em espécie de 5% (cinco por cento) do valor do saldo consolidado, à vista ou parcelado em até 5 (cinco) vezes, ressalvadas as hipóteses em que o titular originário do precatório seja o devedor do crédito tributário.

• Lei Complementar do Distrito Federal113 de 02/07/1998

  Art. 1º - – A Lei Complementar nº 5, de 14 de agosto de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:...

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