“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo47.225 de 16/10/2002
Art. 2º, I, b - Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: 1. Águas de Santa Bárbara; 2. Arandu; 3. Avaré; 4. Barão de Antonina; 5. Cerqueira César; 6. Coronel Macedo; 7. Iaras; 8. Itaí; 9. Itaporanga; 10. Manduri; 11. Paranapanema; 12. Taquarituba;...
Decreto Estadual de São Paulo45.866 de 21/06/2001
Art. 2º, II, a - Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: 1. Águas de Santa Bárbara; 2. Arandu; 3. Avaré; 4. Barão de Antonina; 5. Cerqueira César; 6. Coronel Macedo; 7. Iaras; 8. Itaí; 9. Itaporanga; 10. Manduri; 11. Paranapanema; 12. Taquarituba;...
Decreto Estadual de São Paulo51.686 de 22/03/2007
Art. 86 - O Sistema Gerencial de Informações - SGI da APRM-G será composto de 5 (cinco) módulos, a saber:...
Decreto Estadual de São Paulo65.982 de 31/08/2021
Art. 1º, IV - planta DE-15.15.00.00/2E1-002-Rev.0, perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-1, bloco 15106, com área de 8.928,27m² (oito mil, novecentos e vinte e oito metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados): linha 1-2 (19,45m), linha 2-3 (99,31m), linha 3-4 (20,07m), linha 4-5 (21,72m), linha 5-6 (28,96m), linha 6-7 (27,91m), linha 7-8 (71,65m), linha 8-9 (51,93m), linha 9-10 (28,12m), linha 10-11 (54,34m), linha 11-12 (22,33m), linha 12-13 (40,24m), linha 13-...
Decreto Estadual de São Paulo52.833 de 24/03/2008
Art. 14, IV, a - (*) Redação dada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012 (art.1º- nova redação para alínea) : "a) ratificação de certidões de tempo de contribuição para fins de abono de permanência e declaração de contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema;"; (NR)...
Decreto Estadual de São Paulo66.417 de 30/12/2021
Art. 201, IV, b - 5 (cinco) aos Núcleos de Mudas;...
Decreto Estadual de São Paulo68.142 de 05/12/2023
Art. 11 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS OFÍCIO Nº 488/2023 - GS/SRE Senhor Governador, Encaminho a inclusa minuta de decreto (SEI 11266137), que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2024. A proposta visa fixar os dias de vencimento do imposto, conforme dispõe o § 4° do artigo 21 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, e o desconto para o pagamento integral, nos termos do § 3° do artigo 21 e do § 1° do artigo 22 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, prevendo os ...
Decreto Estadual de São Paulo58.027 de 07/05/2012
Art. 3º, §2º - Não poderá se inscrever para o concurso de remoção o integrante do Quadro de Apoio Escolar que se encontre na condição de readaptado e, quando se tratar de remoção por união de cônjuges, o candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos completos, retroativos à data da atual inscrição, salvo se o cônjuge, nesse período, houver sido removido "ex officio" ou tiver provido novo cargo em outro município.