“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo52.475 de 13/12/2007
Art. 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelos Anexos I e II, de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 51.636, de 09 de março de 2007, de conformidade com a Tabela 2, anexa.
Decreto Estadual de São Paulo52.477 de 13/12/2007
Art. 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelos Anexos I e II, de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 51.636, de 09 de março de 2007, de conformidade com a Tabela 2, anexa.
Decreto Estadual de São Paulo67.991 de 02/10/2023
Art. 2º - O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) nas repartições públicas estaduais compreenderá os períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 e de 2 a 5 de janeiro de 2024.
Decreto Estadual de São Paulo50.509 de 15/02/2006
Art. 1º - Fica homologado, por 90 (noventa) dias, o Decreto Municipal nº 37, de 27 de junho de 2005, retificado pelo Decreto Municipal nº 59, de 5 de dezembro de 2005, que declarou Situação de Emergência no Município de Emilianópolis.
Decreto Estadual de São Paulo50.493 de 23/01/2006
Art. 1º - Fica homologado, por 90 (noventa) dias, o Decreto Municipal nº 614, de 5 de julho de 2005, retificado pelo Decreto Municipal nº 638, de 31 de outubro de 2005, que declarou Situação de Emergência no município de Tarabai.
Decreto Estadual de São Paulo48.167 de 16/10/2003
Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº 47.928, de 7 de julho de 2003 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 2º - A cessão de uso será pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogável por igual período.". (NR)...
Decreto Estadual de São Paulo51.848 de 30/05/2007
Art. 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelos Anexos I e II, de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 51.636, de 09 de março de 2007, de conformidade com a Tabela 2, anexa.
Decreto Estadual de São Paulo51.849 de 30/05/2007
Art. 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelos Anexos I e II, de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 51.636, de 09 de março de 2007, de conformidade com a Tabela 2, anexa.