“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais18.147 de 21/10/1976
ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA Márcio Manoel Garcia Vilela ANEXO I (a que se refere o Artigo 1º) Classes do Quadro Permanente (a) Quadro Específico de Provimento em Comissão 5 – Grupo de Consultoria (CO) Código Denominação Símbolo de Vencimento Nº de Cargos CO-01 Consultor I V-50 3 CO-02 Consultor II V-65 7 CO-03 Consultor III V-70 9 CO-04 Consultor IV V-75 3 ANEXO II (a que se refere o Artigo 3º) Quadros Setoriais de Lotação dos Cargos de Provimento em Comissão do Quadro Permanen...
Decreto do Distrito Federal19.915 de 17/12/1998
Art. 2º, V - áreas comuns - áreas de co-propriedade dos condôminos de um imóvel;...
Decreto do Distrito Federal9.251 de 28/01/1986
Art. 1º, Parágrafo Único, IX - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CO SOARES - Sindicato dos Engenheiros de Brasília:...
Decreto Estadual de Minas Gerais46.647 de 11/11/2014
Art. 80, XI - propor ações que visem ao desenvolvimento e à integração dos sistemas informatizados dos órgãos de defesa social com o Sistema Prisional. Da Diretoria de Políticas de Apac e Co-gestão...
Decreto Estadual de Minas Gerais44.112 de 19/09/2005
Art. 1º, §2º, II - ser vítima de ameaça em razão de ter sido arrolado como testemunha em procedimento policial ou judicial, originado de fato em que não tenha atuado como autor, co-autor ou participe;...
Decreto Estadual de Minas Gerais43.337 de 20/05/2003
Art. 5º - – O IPSEMG adotará, como um dos fatores moderadores, a co-participação no custeio dos procedimentos efetivos de assistência à saúde, mediante critérios definidos pelo Conselho Deliberativo do Instituto, para desconto em folha.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.078 de 02/04/2009
Art. 10, §1º, II - seja vítima de ameaça em razão de ter sido arrolado como testemunha em procedimento policial ou judicial, originado de fato em que não tenha atuado como autor, co-autor ou partícipe; ou...
Decreto Estadual de Minas Gerais44.280 de 17/04/2006
Art. 1º, §2º, II - ser vítima de ameaça em razão de ter sido arrolado como testemunha em procedimento policial ou judicial, originado de fato em que não tenha atuado como autor, co-autor ou participe; e...