“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais43.240 de 27/03/2003
Art. 32, I - estabelecer, em co-gestão com a Diretoria de Gestão de Documentos, política para recolhimento de documentos acumulados nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;...
Decreto Estadual de Minas Gerais39.641 de 15/06/1998
Art. 17, I - estabelecer, em co-gestão com a Diretoria de Gestão de Documentos, política para recolhimento de documentos acumulados nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;...
Decreto do Distrito Federal28.445 de 20/11/2007
Art. 17, Parágrafo Único - Na hipótese de condomínio de propriedade ou de composse, serão feitos em nome de um dos co-proprietários ou co-possuidores, de alguns, de todos ou da pessoa, física ou jurídica, que os represente.
Decreto Estadual de Minas Gerais44.978 de 09/12/2008
Art. 25, VIII - propor critérios às instâncias competentes para o co-financiamento da Política Estadual de Assistência Social;...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.589 de 22/03/2023
Art. 77, Parágrafo Único, III - o titular é responsável pela inclusão e exclusão dos co-titulares no cadastro.
Decreto Estadual de Minas Gerais38.691 de 10/03/1997
Art. 122, §1º - – O responsável técnico será co-responsável pela qualidade higiênico-sanitária do produto e pela manutenção das instalações e equipamentos em condições adequadas à atividade do estabelecimento.
Decreto Estadual de Minas Gerais43.981 de 03/03/2005
Art. 24, §1º - – Para os efeitos deste artigo, havendo co-donatários em uma mesma doação será observada a proporcionalidade dos valores dos bens e direitos recebidos pelo mesmo donatário.
Decreto do Distrito Federal38.933 de 15/03/2018
Art. 15, II - co-financiamento de ações culturais com participação econômica nos resultados.