“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal45.695 de 15/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, incisos II e III, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do Processo 04026-00012787/2024-82, 00060-00171550/2024-74 e 04039- 00000478/2024-48, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.854 de 28/05/2024
Brasília, 28 de maio de 2024...
Decreto do Distrito Federal45.647 de 26/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04011-00000939/2024-72, 00150-00000492/2024-96, 04009-00000410/2024-71, 00015-00004908/2024-08, 04022-00000059/2024-31, 00148-00000358/2024-15, 00060- 00099430/2024-32, 00480-00001113/2024-34, 00075-00000059/2024...
Decreto do Distrito Federal46.351 de 03/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a", III e IV da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00110-00002018/2024-48, 00020-00055473/2024-55 e 00094-00004522/2024-28, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.780 de 08/05/2024
Brasília, 08 de maio de 2024...
Decreto do Distrito Federal45.919 de 14/06/2024
Brasília, 14 de junho de 2024...
Decreto do Distrito Federal46.581 de 28/11/2024
Brasília, 28 de novembro de 2024...
Decreto do Distrito Federal46.596 de 02/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos I e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00220-00007526/2024-39, 00401-00021816/2024-49 e 00431-00017655/2024-87, DECRETA:...