“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Paraná22.262 de 13/12/2024
Palácio do Governo, em 13 de dezembro de 2024.
Lei Estadual do Paraná22.044 de 02/07/2024
(Revogado pela Lei 22130 de 09/09/2024)...
Lei Estadual do Paraná22.190 de 13/11/2024
Palácio do Governo, em 13 de novembro de 2024.
Lei Estadual do Paraná22.192 de 18/11/2024
Palácio do Governo, em 18 de novembro de 2024.
Lei Estadual do Paraná22.136 de 09/09/2024
Palácio do Governo, em 9 de setembro de 2024.
Decreto do Distrito Federal46.446 de 24/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00072-00003906/2024-54, 00135-00002741/2024-11, 00147-00000692/2024-99, 00094-00005128/2024-15, 00063-00005176/2024-35, 00132-00003355/2024-21, 00305-00000619/2024-20, 00080-00131915/2019-96, 00080-0019...
Decreto do Distrito Federal45.719 de 18/04/2024
Brasília, 18 de abril de 2024...
Decreto do Distrito Federal45.680 de 09/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00070-00000018/2024-36, 00060-00090077/2024-25, 00070-00000019/2024-81, 00070-00000033/2024-84, 04035-00000880/2024-35, 00400-00056619/2021-26, 00080-00096814/2022-67, 00070-00000016/2024-47, 00070-00000022/2024-02, 04035-0000096...