“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1334697 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, BASE DE CÁLCULO, IRPJ, CSLL, EXCLUSÃO, ICMS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1155452 AgR (2ªT), RE 1190729 AgR (1ªT), RE 1203686 AgR (TP). (JULGADO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, AUSÊNCIA, OFENSA, RESERVA DO PLENÁRIO) RE 606949 AgR (1ªT), ARE 1326879 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (JULGADO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, AUSÊNCIA, OFENSA, RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 47842. Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1339199 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RECURSO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, CONFORMIDADE, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, INADMISSIBILIDADE, RE, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1192355 AgR (TP), ARE 1256579 AgR-ED (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 160432 (1ªT), RE 880244 AgR (2ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT), ARE 1231874 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 04/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF635 de 09/11/2020
ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou o meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: https://anistia.org.br/wpcontent/uploads/2015/07/Voce-matou-meu-filho_Anistia-Internacional2015.pdf. ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. Tese (Cátedra). São Paulo: Fadusp, 1951. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Aspecto da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, ano 19, n. 76, out./dez. 1982. p. 97. BONDY, William. The Separation of Governmental Powers. In: History and Theory in ...
Jurisprudência - STF6380 de 09/11/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio 2003. p. 7 e 8. BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. BRASIL. Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. A saúde mental dos profissionais de saúde em meio à pandemia COVID-19. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/03/Materia-Site_Para-profissionais-de-Sau%CC%81de_A-Sau%CC%81de-Mental-em-meio-a%CC%80-Pandemia-COVID-19.pdf. BRIGATTI, Fernanda. “Acordo individual entre empresa ...
Jurisprudência - STF6375 de 09/11/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio 2003. p. 7 e 8. BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades numa era global. Tradução:. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. BRASIL. Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A saúde mental dos profissionais de saúde em meio à pandemia COVID-19. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wpconteudo/uploads/2018/03/Materia-Site_Para-profissionais-de-Sau%CC%81de_A-Sau%CC%81de-Mental-em-meio-a%CC%80-Pandemia-COVID-19.pdf. ______. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto d...
Jurisprudência - STF935 de 02/07/2024
Acórdão(s) citado(s): (ATO NORMATIVO AUTÔNOMO, DEFINIÇÃO) ADI 2439 (TP), ADI 3664 (TP), ADI 3673 (TP), ADI 2321 MC (TP), ADI 4874 (TP), ADI 5543 (TP), ADI 1383 MC (TP). (HIPÓTESE, CABIMENTO, ADPF) ADPF 390 AgR (TP), ADPF 554 AgR (TP). (ADPF, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE) ADPF 33 (TP). (MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, DIREITO FUNDAMENTAL) MS 22164 (TP). (PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO FUNDAMENTAL) ACO 1966 AgR (TP). (MÍNIMO EXISTENCIAL, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL) ADI 4717 (TP). (PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, ATO NORMATIVO, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, PNEU USADO) ADPF 101 (TP). (ATO REGULAMENTAR, ABSTRAÇÃO, AUTONOMIA, IMPESSOALIDADE) ADI 2...
Jurisprudência - STF745 de 07/12/2023
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 458. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 71. ERICHSEN, Hans-Uwe, in: Erichsen, Hans-Uwe/Martens, Wolfgang, Allgemeines Verwaltungsrecht. 9. ed. Berlim/Nova York, 1992. p. 289. LARENZ, Karl. Derecho Justo Fundamentos de ética jurídica. Madri. Civitas, 1985. p. 91, 95-96. MEDAUAR, Odete. Segurança jurídica e confiança legítima. Cadernos da Escola de Direito, n. 8, 2008. MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. 4. ed...
Jurisprudência - STF5953 de 18/10/2023
Acórdão(s) citado(s): (ADI, LEGITIMIDADE ATIVA, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)) ADI 3072 (TP). (INDEPENDÊNCIA, IMPARCIALIDADE DO JUIZ) MS 33736 (2ªT). (IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO, MINISTRO, STF, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) ADI 2238 (TP), ADI 2241 (TP), ADI 2250 (TP), ADI 2256 (TP), ADI 2261 (TP), ADI 2324 (TP), ADI 2365 (TP), ADPF 24 (TP), ADI 3345 (TP), ADI 2321 MC (TP), ADI 6362 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO, MINISTRO, STF, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) AO 991, AS 37. - Decisão estrangeira citada: United States v. Salerno (481 U.S. 739 – 1987); Uni...