“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1370343 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1166606 AgR (2ªT), ARE 1202137 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 742970 AgR (2ªT), ARE 1116032 AgR (1ªT), ARE 1246093 AgR (TP), RE 1219419 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO) ARE 655080 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 08/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347709 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, ISS, LISTA, SERVIÇO, DECRETO-LEI 406/68, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 825107 ED-segundos-AgR (2ªT), ARE 1070230 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344997 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, EDIÇÃO, LEI FORMAL, INSTITUIÇÃO, IPTU, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1125205 AgR (1ªT), ARE 1115204 AgR (1ªT), ARE 1229272 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) Rcl 46317 ED. Número de páginas: 8. Análise: 22/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344546 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 905257 AgR (1ªT), ARE 948633 AgR (1ªT), ARE 1182251 AgR (TP), ARE 1277829 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1351816 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1002419 AgR (1ªT), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895715 AgR (1ªT), ARE 1131476 AgR (2ªT), ARE 1148248 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361708 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 868332 AgR (1ªT), ARE 1083725 AgR (TP), ARE 1156512 AgR (1ªT), ARE 1349578 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363900 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, COMPARECIMENTO, AUDIÊNCIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 649321 AgR (2ªT), ARE 674154 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1367703 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR-AgR (TP), ARE 904576 AgR-AgR (1ªT), ARE 862406 AgR-segundo (2ªT), ARE 927835 AgR-terceiro (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR. (RE, INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GACEN, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1144163, ARE 1228175. Número de páginas: 9. Análise: 07/07/2022, PBF.