“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1352372 de 25/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEFERIMENTO, PRODUÇÃO DE PROVA, ÂMBITO JUDICIAL) ARE 639228 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1357826 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, RE, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) ARE 1241364 AgR (2ªT), ARE 1268031 AgR (2ªT), ARE 1268418 AgR (2ªT), ARE 1289866 AgR-segundo (2ªT), ARE 1303945 AgR (TP), ARE 1316491 AgR (TP). Número de páginas: 6. Análise: 09/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1357687 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, CADASTRO DE INADIMPLENTES, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 763143 AgR (1ªT), RE 869678 AgR (2ªT), ARE 1269298 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338807 de 01/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 815479 AgR (2ªT), RE 896468 AgR (1ªT), RE 1005706 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 17/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1322454 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 927274 AgR (1ªT), ARE 869158 AgR-segundo (2ªT), ARE 1220057 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1055945. Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1328792 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1201903 AgR (TP), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1140873 AgR (1ªT), ARE 1327560 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1369608 de 19/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INSTITUIÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 673173 AgR (2ªT), ARE 960000 AgR (1ªT), ARE 979670 ED-AgR (TP), ARE 931557 AgR (2ªT), RE 1130949 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1345939 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) ARE 721783 AgR (1ªT), AI 791292 QO-RG. (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1186213 AgR (1ªT), ARE 1194517 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 756074 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 29/04/2022, PBF.