“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1363827 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, FATURA, ENERGIA ELÉTRICA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1234543 AgR (2ªT), ARE 1295112 AgR (2ªT), ARE 1326744 AgR (1ªT), ARE 1331711 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1365057 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 966260 AgR (2ªT), ARE 1066612 AgR (2ªT), ARE 1134918 ED-AgR (1ªT), ARE 1244079 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1067632 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) AI 476154 ED (1ªT), AI 488237 AgR (2ªT), ARE 1075666 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1039123. Número de páginas: 15. Análise: 09/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1329963 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 633997 AgR (1ªT), ARE 774821 AgR (1ªT), RE 580788 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1007893. Número de páginas: 8. Análise: 12/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1360553 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECURSO, PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE) ARE 1259637 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 45346 AgR (2ªT), RE 1294733 AgR (1ªT), RE 1295893 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1328250 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA, REEXAME, MATÉRIA) AI 177313 AgR-ED (1ªT). (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA) RE 918704 AgR (1ªT), RE 1040268 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 19/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1363037 de 04/07/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, ABUSO DE DIREITO) RE 898060 ED (TP), ARE 1245701 AgR-ED-ED (TP), AI 720117 AgR-ED-EDv-AgR-segundo-ED-ED (TP). Número de páginas: 3. Análise: 22/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352539 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE), APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 744865 AgR (1ªT), RE 796404 AgR (2ªT), ARE 976144 AgR (2ªT), ARE 1145555 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.