“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1360887 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (VENDA, INADIMPLEMENTO, EXCLUSÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PIS, COFINS) RE 586482 (TP). - Veja REsp 51 do TSE. Número de páginas: 16. Análise: 13/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF607109 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO IRRECORRÍVEL, INDEFERIMENTO, INGRESSO, AMICUS CURIAE) ADI 4711 AgR (TP), RE 602584 AgR (TP), ADI 6661 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 23/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1335702 de 29/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (POSSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, PROVENTO, EC 20/98) MS 32833 AgR (1ªT), MS 25151 AgR (2ªT), RE 1264122 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 24/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1361140 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 909388 AgR (1ªT), ARE 1128400 AgR (1ªT), ARE 1156512 AgR (1ªT). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1318542 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1222087 AgR (2ªT), ARE 1122122 RG (TP), ARE 1162883 RG (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1327104 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1208150 AgR (TP), ARE 1293025 AgR (TP), ARE 1293007 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1333704 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 754276 RG (TP), ARE 974926 AgR (1ªT), ARE 1160099 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 20/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1333207 de 18/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, ADI, ATO, EFEITO CONCRETO, AUSENCIA, CONTEÚDO NORMATIVO) ADI 1555 (TP), Rcl 18165 AgR (2ªT), ADI 5571 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 25/04/2022, PBF.