“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1334697 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, BASE DE CÁLCULO, IRPJ, CSLL, EXCLUSÃO, ICMS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1155452 AgR (2ªT), RE 1190729 AgR (1ªT), RE 1203686 AgR (TP). (JULGADO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, AUSÊNCIA, OFENSA, RESERVA DO PLENÁRIO) RE 606949 AgR (1ªT), ARE 1326879 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (JULGADO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, AUSÊNCIA, OFENSA, RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 47842. Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1339199 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RECURSO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, CONFORMIDADE, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, INADMISSIBILIDADE, RE, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1192355 AgR (TP), ARE 1256579 AgR-ED (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 160432 (1ªT), RE 880244 AgR (2ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT), ARE 1231874 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF635 de 09/11/2020
ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou o meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: https://anistia.org.br/wpcontent/uploads/2015/07/Voce-matou-meu-filho_Anistia-Internacional2015.pdf. ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. Tese (Cátedra). São Paulo: Fadusp, 1951. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Aspecto da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, ano 19, n. 76, out./dez. 1982. p. 97. BONDY, William. The Separation of Governmental Powers. In: History and Theory in ...
- Jurisprudência - STF6380 de 09/11/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio 2003. p. 7 e 8. BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. BRASIL. Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. A saúde mental dos profissionais de saúde em meio à pandemia COVID-19. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/03/Materia-Site_Para-profissionais-de-Sau%CC%81de_A-Sau%CC%81de-Mental-em-meio-a%CC%80-Pandemia-COVID-19.pdf. BRIGATTI, Fernanda. “Acordo individual entre empresa ...
- Jurisprudência - STF6375 de 09/11/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio 2003. p. 7 e 8. BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades numa era global. Tradução:. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. BRASIL. Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A saúde mental dos profissionais de saúde em meio à pandemia COVID-19. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wpconteudo/uploads/2018/03/Materia-Site_Para-profissionais-de-Sau%CC%81de_A-Sau%CC%81de-Mental-em-meio-a%CC%80-Pandemia-COVID-19.pdf. ______. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto d...
- Jurisprudência - STF1358223 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, REQUISITO, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA) ARE 930522 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, ALTURA MÍNIMA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 685871 AgR (2ªT), ARE 1066907 AgR (1ªT), RE 1265368 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, CONCURSO PÚBLICO, ALTURA MÍNIMA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1366852, RE 1293909. (TRIBUNAL DE ORIGEM, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO, LEGI...
- Jurisprudência - STF1358910 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, PECULATO, OFENSA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1072424 AgR (2ªT), ARE 1145835 AgR (2ªT), ARE 1182353 AgR (1ªT), ARE 1236270 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO...
- Jurisprudência - STF1361384 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) AI 647106 AgR (1ªT), ARE 1071192 AgR (2ªT), ARE 1183972 AgR (2ªT), ARE 1316407 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1177524 AgR (1ªT), ARE 1271262 ED-AgR (TP), ARE 1306789 AgR (TP), RE 1332920 ED-AgR (1ªT). (AUSÊNCIA, OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO, ACÓRDÃO, INTERPRETAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1168946 AgR (1ªT), RE 1230652 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 06/06/2022, PBF.