“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1322454 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 927274 AgR (1ªT), ARE 869158 AgR-segundo (2ªT), ARE 1220057 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1055945. Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1328792 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1201903 AgR (TP), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1140873 AgR (1ªT), ARE 1327560 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1369608 de 19/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INSTITUIÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 673173 AgR (2ªT), ARE 960000 AgR (1ªT), ARE 979670 ED-AgR (TP), ARE 931557 AgR (2ªT), RE 1130949 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1345939 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) ARE 721783 AgR (1ªT), AI 791292 QO-RG. (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1186213 AgR (1ªT), ARE 1194517 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 756074 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1364371 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, BASE DE CÁLCULO, BONIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 701388 AgR (2ªT), RE 631769 AgR (1ªT), ARE 1305585 AgR (TP), ARE 1312229 AgR (2ªT), ARE 1342843 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1368806 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, PENSÃO POR MORTE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 939990 AgR (1ªT), RE 1111678 AgR (2ªT), ARE 1289243 AgR (TP), RE 1297654 AgR (2ªT), ARE 1334707 AgR (1ªT), ARE 1350728 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 11/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350728 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1110769 AgR (2ªT), AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1303694 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF733105 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, VEDAÇÃO, CREDITAMENTO, PIS, REGIME TRIBUTÁRIO) RE 698531 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (REPERCUSSÃO GERAL, APLICAÇÃO, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, PIS, COFINS) ARE 790928. (CONSTITUCIONALIDADE, VEDAÇÃO, CREDITAMENTO, PIS, REGIME TRIBUTÁRIO) RE 729018. Número de páginas: 7. Análise: 10/05/2022, PBF.