“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1360553 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECURSO, PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE) ARE 1259637 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 45346 AgR (2ªT), RE 1294733 AgR (1ªT), RE 1295893 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1328250 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA, REEXAME, MATÉRIA) AI 177313 AgR-ED (1ªT). (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA) RE 918704 AgR (1ªT), RE 1040268 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 19/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1363037 de 04/07/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, ABUSO DE DIREITO) RE 898060 ED (TP), ARE 1245701 AgR-ED-ED (TP), AI 720117 AgR-ED-EDv-AgR-segundo-ED-ED (TP). Número de páginas: 3. Análise: 22/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352539 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE), APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 744865 AgR (1ªT), RE 796404 AgR (2ªT), ARE 976144 AgR (2ªT), ARE 1145555 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352372 de 25/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEFERIMENTO, PRODUÇÃO DE PROVA, ÂMBITO JUDICIAL) ARE 639228 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 15/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1357826 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, RE, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) ARE 1241364 AgR (2ªT), ARE 1268031 AgR (2ªT), ARE 1268418 AgR (2ªT), ARE 1289866 AgR-segundo (2ªT), ARE 1303945 AgR (TP), ARE 1316491 AgR (TP). Número de páginas: 6. Análise: 09/08/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1357687 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, CADASTRO DE INADIMPLENTES, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 763143 AgR (1ªT), RE 869678 AgR (2ªT), ARE 1269298 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1338807 de 01/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 815479 AgR (2ªT), RE 896468 AgR (1ªT), RE 1005706 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 17/03/2022, PBF.