“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1365080 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, MANDADO DE INJUNÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 614785 AgR (1ªT), ARE 821486 AgR (2ªT), RE 1035967 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 11/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1355380 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1009564 AgR (1ªT), ARE 1211042 AgR (1ªT), ARE 1304514 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1369864 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1090136 AgR (1ªT), RE 1294408 AgR (1ªT), ARE 1321678 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 21/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1332229 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1117330 AgR (2ªT), ARE 1199047 AgR (1ªT), ARE 1210654 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 16/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1317799 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, USUCAPIÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1237888 AgR (TP), ARE 1285342 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 09/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1411985 de 25/07/2023
AGTE.(S) : PDG SP 7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.(A/S) : CESAR DE LUCCA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTOS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTOS...
Jurisprudência - STF1325864 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AUSÊNCIA, OMISSÃO, DECISÃO EMBARGADA, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AR 2374 AgR-ED (TP), ARE 919777 AgR-ED (TP). Número de páginas: 8. Análise: 31/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1201820 de 31/08/2020
Acórdão(s) citado(s): (IMPOSTO DE RENDA, PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS (PDD), APRECIAÇÃO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 422944 AgR (2ªT), RE 233662 AgR-segundo (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 07/10/2020, MJC.