“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1327617 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OMISSÃO, DECISÃO EMBARGADA, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AR 2374 AgR-ED (TP), ARE 919777 AgR-ED (TP). Número de páginas: 10. Análise: 31/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1346935 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, ADMISSIBILIDADE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 31/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1360887 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (VENDA, INADIMPLEMENTO, EXCLUSÃO, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PIS, COFINS) RE 586482 (TP). - Veja REsp 51 do TSE. Número de páginas: 16. Análise: 13/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF607109 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO IRRECORRÍVEL, INDEFERIMENTO, INGRESSO, AMICUS CURIAE) ADI 4711 AgR (TP), RE 602584 AgR (TP), ADI 6661 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 23/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1335702 de 29/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (POSSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, PROVENTO, EC 20/98) MS 32833 AgR (1ªT), MS 25151 AgR (2ªT), RE 1264122 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 24/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1361140 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 909388 AgR (1ªT), ARE 1128400 AgR (1ªT), ARE 1156512 AgR (1ªT). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1318542 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1222087 AgR (2ªT), ARE 1122122 RG (TP), ARE 1162883 RG (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1327104 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1208150 AgR (TP), ARE 1293025 AgR (TP), ARE 1293007 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/03/2022, PBF.