“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de São Paulo62.208 de 06/10/2016
Art. 1º, LV - planta cadastral 08B-LA-CAD-811-GBD-055, que consta pertencer a Companhia Agrícola Colombo (matrícula nº 56) está situada em Santa Adélia e suas linhas de divisas têm a seguinte descrição: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1 equivalente ao vértice 7 da matrícula nº 56 confrontando com Adenilson José Santin (matrícula 10.238) e Estrada Municipal SAD 478, de coordenadas E=731.173,5388m e N=7.635.461,2909m; desse vértice segue em linha reta com o azimute 314°58'11" e na distância de 10,83m, até o vértice 2 confrontando com Estrada Municipal SAD 478; desse vértice deflete a direita e segue em linha reta com o azimute 22°25'10" e na...
- Decreto Estadual de São Paulo60.731 de 15/08/2014
Art. 1º - O artigo 1° do Decreto n° 59.698, de 4 de novembro de 2013 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, imóveis e respectivas benfeitorias, necessários às obras e serviços de melhorias e implantação de dispositivos entre o km 508+0m e o km 511+500m da Rodovia Feliciano Salles da Cunha, SP-310, devidamente caracterizados nas plantas DER de números DE-SP0000310-508.511-000-D03/801 a DE-SP0000310-508.511-000-D03/803, e respectivo memorial descritivo, constantes dos A...
- Decreto Estadual de São Paulo51.831 de 23/05/2007
Art. 1º, I - Área 1: a área a ser decretada de utilidade pública, conforme planta DE-10.330.253-0-DO2/001, acha-se na Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 252+822 e o km 253+182, está situada no Município e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, que constam pertencer à Usina Santa Rita S.A. - Açúcar e Álcool e à Agro Pecuária Córrego Rico Ltda., que assim é descrita confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 253+182 junto à cerca de divisa do DER e Usina Santa Rita S.A. - Açúcar e Álcool, de coordenadas N=7602932.2001 e E=229956.4722, daí segue em linha reta no azimute 170º21'57" na distância de 370,55m até o ponto "B" de coordenadas...
- Decreto Estadual de São Paulo53.224 de 10/07/2008
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Fazenda do Estado, por via amigável ou judicial, necessários à instalação de uma unidade prisional ou de outros serviços públicos, os imóveis abrangidos pela descrição seguinte, localizados no Município de Pontal, a saber: "inicia no marco 'TR-55', localizado na cerca de divisa da propriedade de um confrontante com o limite da faixa de domínio da Rodovia SP-322, no Km 349+660,74m; deste segue confrontando com a referida Rodovia no sentido Bebedouro - Sertãozinho com os seguintes azimutes e distâncias: 131°05'26" e 250,25m até o marco TR-56, 131°05'26" e 34,15m at...
- Decreto Estadual de São Paulo67.389 de 21/12/2022
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária VIAPAULISTA S/A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, a área complementar identificada na planta cadastral de código n° DE-SPD172255-172.173-529-D03/001 e descrita no memorial constantes dos autos do Processo ARTESP-PRC-2022/05883, necessária à adequação de dispositivo de acesso e retorno localizado na altura do km 172+890m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Barra Bonita, área essa que consta pertencer a Águas da Ponte Alta S/A. e/ou outros e se encontra situada na Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado...
- Decreto Estadual de São Paulo60.748 de 26/08/2014
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, imóvel descrito na planta cadastral de código nº DE-SPD021101-021.022-021-D03/001-00 e memorial descritivo constantes do processo ARTESP-16.871/14-SLT, necessário a execução das obras de implantação da passarela de pedestres do Km 21+500m da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, SP-101, Município e Comarca de Monte Mor, com área total de 1.132,03m² (um mil, cento e trinta e dois metros quadrados e três decímetros quadrados), dentro dos perímetros a...
- Decreto Estadual de São Paulo47.078 de 11/09/2002
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação pela RODOVIAS DAS COLINAS S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituindo um terreno com área total de 13.577,63m² (treze mil e quinhentos e setenta e sete metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados) e respectivas benfeitorias, situado no Município e Comarca de Porto Feliz necessário à implantação do Posto Geral de Fiscalização entre o km 123+320 e o km 123+700 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, com as limitações e confrontações mencionadas na planta cadastral de código nº DE-13....
- Decreto Estadual de São Paulo61.727 de 17/12/2015
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Gás Natural São Paulo Sul S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, imóvel necessário à execução das obras de passagem dos dutos de gás natural do Sistema de Distribuição de gás natural Ramal Tatuí-Araçoiaba-Cesáreo Lange-Capela do Alto, numa largura de 3,00m, configurado na planta cadastral nº: 001-DUP-141, bem como na planta de traçado dos dutos de gás natural, imóvel esse a seguir caracterizado, com indicação de nome dos proprietários, medidas, limites e confrontações mencionadas na planta cadastra...