Art. 1º - Passa a denominar-se "Oswaldo Perez" o viaduto localizado no km 235,500 da Rodovia Washington Luís - SP 310, cruzamento da Rodovia SP-318, no Município de São Carlos.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Ismael Sanches" o complexo viário de entroncamento da Rodovia SP 308 (km 127,730) com a Rodovia SP 101 (km 41,550), no Município de Capivari.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Vicente Cosenza" o trevo de acesso localizado no entroncamento da SP 151 (km 7,900) com a SP 306 (km 47,520), no Município de Iracemápolis.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Fuad Miguel Pachá" o trevo localizado no km 387 da Rodovia Washington Luís - SP 310, na interligação com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Helena Steinberg" o trevo de entroncamento entre a Via Anhangüera - SP 330 e a Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 083, no Município de Campinas.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Carlos Eduardo de Gasperi Consonni" o trevo de entroncamento da SP-255, km 11,370, com a SP-328, km 304,310, no Município de Ribeirão Preto.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Dr. Jayme Gomes" o viaduto localizado no km 280,430 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no cruzamento com a SP 255, no Município de Itaí.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Luiz Castellan Thomaz" o viaduto localizado no km 235,500 da Rodovia Washington Luís - SP 310, cruzamento da Rodovia SP 318, no Município de São Carlos.
