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- Decreto Estadual do Paraná10.236 de 09/02/2022
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e função de gestão pública da Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, a partir de 1º de janeiro de 2022: MARCOS SEBASTIÃO RIGONI DE MELLO, RG nº 2.057.457-7, Presidente – Símbolo DG-1; SEBASTIÃO MOTA, RG nº 599.291-5, Vice-Presidente – Símbolo DAS-1; LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA, RG nº 6.231.734-5, Secretário Geral - Símbolo DAS-2; MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA, RG nº 4.555.139-3 Procurador – Símbolo DAS-2; BRUNO PURCKOTE GONÇALVES,...
- Decreto Estadual do Paraná9.544 de 23/11/2021
Art. 1º, IV - Membros Representantes - Entidades Ligadas a Área de Trânsito : ADEMAR AUGUSTINHO JUNIOR, RG nº 9.700.528-0, SEGUIPAR - Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Auto Socorro, Remoção e Resgate de Veículos e de Içamento através de Guinchos do Estado do Paraná; ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA, RG nº 33.272.937-SESP-SP, Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta; ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG nº 4.973.416-6, ONSV - Observatório Nacional De Segurança Viária; CARLA REGINA BARRETO CARNIERI, RG nº 4.368.396-9, SINDOTEC – Sindicato dos Operadores de Transporte Escolar em Curitiba; CLAUDIO ANDREATTA, RG nº 4.462.855-4,...
- Decreto Estadual do Paraná433 de 07/02/2023
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, em comissão, cargos e função de gestão pública, da Secretaria de Estado do Turismo, a partir de 1º de fevereiro de 2023: CAMILA LUIZA CUNHA BERNARDO ARAGÃO, RG nº 7.542.477-9, Diretor-Geral – Símbolo DG-1; IRAPUAN CORTES SANTOS, RG nº 5.231.387-2, Diretor – Símbolo DD-1; ANA MARIA ESTEVES FERREIRA ASSIS CAVALHEIRO, RG nº 7.056.046-1, Assessor – Símbolo DAS-8; RONNIE PETTERSON ONOFRE DA SILVA, RG nº 8.951.436-3, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-1;...
- Decreto Estadual do Paraná11.538 de 05/11/2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 17.314/2012, de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado do Paraná, o contido no protocolado nº 15.292.706-1, e ainda, considerando a necessidade do Estado do Paraná em concentrar esforços conducentes à organização e centralização de ações de curto, médio e longo prazo no setor emergente de geração distribuída por fontes renováveis e sua conexão à redes inteligentes; considerando a necessidade de fomentar instrumentos que possibil...
- Decreto Estadual do Paraná7.225 de 28/06/2017
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, as seguintes alterações: Alteração 1214ª Ficam acrescentados os incisos XXXI e XXXII ao "caput" do art. 148: "XXXI - Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, modelo 63 (Ajuste SINIEF 1/2017); XXXII - Documento Auxiliar do BP-e - DABPE (Ajuste SINIEF 1/2017).". Alteração 1215ª O inciso VII do "caput" do art. 216 passa a vigorar com a seguinte redação: "VII - para regularizar a emissão indevida de documento fiscal eletrônico em que o emitente perdeu o prazo de cancelamento a que se refere o Anexo IX, exceto em relação ao documento a que se r...
- Decreto Estadual do Paraná4.775 de 05/02/2024
Art. 1º, I - Representando o Segmento dos (as) usuários (as): Titular Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde do Paraná – ANEPS-PR Nome: ROBSON VIEIRA DA SILVA RG nº 6.109.837-2 SESP – PR Suplente Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde do Paraná – ANEPS-PR Nome: MILENE APARECIDA PADILHA GALVÃO RG nº 12.402.169-3 SESP – PR Titular Associação das Entidades de Mulheres do Paraná – ASSEMPA Nome: MARIA LUCIA GOMES RG nº 714.477-6 SESP – PR Suplente Associação das Entidades de Mulheres do Paraná – ASSEMPA Nome: JANAÍNA ELIAS CHIARADIA RG nº 3.489.942 SESP – SC ...
- Decreto Estadual do Paraná9.543 de 09/05/2018
Art. 1º, I - Representantes Governamentais: a) Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos; Titular: Ana Zaiczuk Raggio, RG 8.217.641-1 SSP/PR; Suplente: João Edison de Miranda, RG 4.560.931-6 SSP/PR; b) Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária; Titular: Janice Cherpinski, RG 7.179.670-1 SSP/PR; Suplente: Luiz Renato Blanchet, RG 7.355.783-6 SSP/PR; c) Secretaria de Estado da Saúde; Titular: Lucimar Pasin de Godoy, RG 1.941.634-8 SSP/PR; Suplente: Marisa da Costa, RG 6.863.346-0 SSP/PR; d) Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento; Titular: Ademar Florentino, RG 4.489.363-0 SSP/PR;...
- Decreto Estadual do Paraná455 de 10/02/2023
Art. 4º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e função de gestão pública, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP: JORGE LUIZ SABOTTO, RG nº 3.943.095-9, Assessor – Símbolo DAS-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Planejamento; CORA MARIA BAMVAKIADES RAMOS, RG nº 13.925.733-2, Assessor – Símbolo DAS-10, ficando exonerada, em consequência, do cago de Assessor – Símbolo DAS-10, da Casa Civil; C...