“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná7.697 de 18/03/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os artigos 7° e 23, da Lei Complementar n° 07, de 22 de dezembro de 1976 e artigo 7° da Lei Complementar n° 103, de 15 de março de 2004, ALESSANDRA MOSCHETA PEROZIM, RG nº 10.011.044-0/SP, para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, área de atuação Educação Básica, na disciplina de Formação de Docentes, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério, da Secretaria de Estado da Educação, no Núcleo Regional da Educação de Curitiba. Art.2° A presente nomeação se dá em caráter definitivo e destina-se ao suprimento inicial em ...
- Decreto Estadual do Paraná5.259 de 29/07/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado Planejamento e Projetos Estruturantes: VIRGINIA LAURA FERNÁNDEZ, RG nº V-367914-K, Diretor – Símbolo DD1, a partir de 27 de julho de 2020, ficando exonerado, a pedido, a partir de 26 de julho de 2020, RODRIGO RAFAEL DE MEDEIROS MARTINS, RG nº 6.319.776-9; HENRIQUE SHIGUEO UEJIMA, RG nº 6.700.413-2, Gerente de Projetos – Símbolo DAS-3, a partir de 27 de julho de 2020, ficando exonerado, a partir de 26 de julho de 2020, FELIPE FRANCISCO DECKERS LEME, RG nº 25.905.930-4/SP; LAURA CA...
- Decreto Estadual do Paraná102 de 11/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado do Turismo, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo Símbolo Ocupante Atual RG DIRETOR DD-1 ISABELA TIOQUETTA 10.361.348-5 DIRETOR DD-1 MARIO EDSON PEREIRA FISCHER 1.838.147-8 CHEFE DE GABINETE DAS-1 PAULO JOSE CUSTODIO 2294679-DF ASSESSOR DAS-3 THAIS MIRLENE DE OLIVEIRA GOMES 9.807.951-0 ASSESSOR DAS-5 ANDRE POLETTI 5.712.286-2 ASSESSOR DAS-5 EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO 1.462.247-0 ASSESSOR DAS-9 ALESSANDRA DE PAULA XAVIER 5.064.491-0 ASSESSOR DAS-9 ANA MARIA ESTEVES ...
- Decreto Estadual do Paraná10.198 de 05/06/2025
Art. 5º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania: RODRIGO MULLER DO VALLE, RG nº 38.XXX.390-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-5; MARLI CRISTINA IACOMINI, RG nº 615.599.XXX-6X, Assessor – Símbolo CCE-6; LUIZ HENRIQUE DE MORAES SILVA, RG nº 1.XXX.701-X, Assessor – Símbolo CCE-7; VICTOR HUGO FUCCI, RG nº 9.XXX.560-X, Assessor – Símbolo CCE-8; FREDERICO FREITAG, RG nº 095.XXX.199-X, Assessor – Símbolo CCE-9; ...
- Decreto Estadual do Paraná1.855 de 28/11/2007
Art. 1º - Ficam nomeados como integrantes do Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR: LYGIA LUMINA PUPATTO – Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na qualidade de Presidente; ÊNIO JOSÉ VERRI, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; MARIANO DE MATOS MACEDO, Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, na qualidade de Secretário Executivo; RUBENS GHILARDI, Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL; RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; CÁSSIO EGÍDIO CAVENHAGHI PRETE (Titular)...
- Decreto Estadual do Paraná25 de 02/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, do Gabinete do Governador, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo/Função Símbolo Ocupante Atual RG ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 ALEX SANDRO NOEL NUNES 6.005.378-2 ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 CARLOS EDUARDO CHAGAS PRECOMA 6.125.827-2 ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 JOSE APARECIDO ALVES 1.500.950-0 ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 MARIA HELENA MARÇAL 201081...
- Decreto Estadual do Paraná8.174 de 06/11/2017
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 15ª Fica acrescentado o § 3º ao art. 6º do Subanexo I do Anexo III: "§ 3.º Os Sistemas de Autorização da NF-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN da organização legalmente responsável pelo licenciamento do respectivo código de barras, devendo ser rejeitadas as NF-e em casos de não conformidades das informações contidas no Cadastro Centralizado de GTIN, observado o cronograma estabelecido em norma de procedimento (Ajuste SINIEF 7/2017)...
- Decreto Estadual do Paraná7.209 de 23/06/2017
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia - Copel, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Curitiba Centro — Uberaba (subterrânea), situada em Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: Memorial descritivo d...