“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1 de 01/01/2023
Art. 1º - Ficam exonerados, em 31 de dezembro de 2022, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão de simbologia, A-1, AE-1, SP-1, DG-1, DD-1, DAS-1 a DAS-7, 1-C a 15-C, bem como os servidores ocupantes de Funções de Gestão Pública de simbologia FGP-1 a FGP-24, Funções Privativas Policial - Símbolo FPP, Funções de Gestão Tributária - Símbolo FGT, Funções de Desenvolvimento Rural - Símbolo FDR, Funções Comissionadas de Confiança do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – IPEM/PR – Símbolo FCCI, Funções Comissionadas de Confiança do Departamento de Trânsito d...
- Decreto Estadual do Paraná10.023 de 21/05/2025
Art. 1º - Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda: AMANDA CORREA DOS SANTOS, RG nº 10.XXX.570-X, Assessor – Símbolo CCE-8; CLEVERSON NOGUEIRA, RG nº 5.XXX.972-X, Assessor – Símbolo CCE-10; DANIZA PAULA SOARES DUARTE, RG nº 6.XXX.344-X, Assessor – Símbolo FCE-13; ELIOT KRYSTOPHER SARAIVA MACIEL DE MELO, RG nº 3XX.X17-X, Assessor – Símbolo CCE-10; EMANUELLA PACHECO MACHADO, RG nº 12.XXX.894-X, Assessor – Símbolo CCE-10; HERODAN GOMES FERREIRA, RG nº 15.XXX.406-X, Assessor – Símbolo CCE-13; ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MOTA, RG nº 3.XXX.113-X, Assessor ...
- Decreto Estadual do Paraná9.311 de 21/03/2025
Art. 1º - Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 1137ª A posição "44" da tabela do caput do art. 96 do Anexo IX passa a vigorar com a seguinte redação: " POSIÇÃO CEST NCM DESCRIÇÃO 44 20.043.00 4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla, tripla e quádrupla (Protocolos ICMS 191/2009, 190/2010, 111/2011 e 67/2013) (Protocolos ICMS 164/2010 e 19/2012) (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 178/2024) "; Alteração 1138ª Acrescenta a posição "32" à tabela do inciso I do "caput" e o §4º ao art. 134 do Anexo IX: " POSIÇÃO CEST NCM DESCRIÇÃO 32 25.032....
- Decreto Estadual do Paraná5.468 de 07/11/2016
Art. 1º, Parágrafo Único - As extensões, larguras de faixa de domínio e pontos notáveis, constam do Projeto Final de Engenharia e do ANEXO deste Decreto, sendo: Área Descrição Largura Faixa de domínio Direita Esquerda 1 Alça de acesso, lateral a PRC 467 variável variável 2 Margem da faixa de domínio da PRC467 até a estaca 43 variável variável 2 Estaca 44 até a estaca 49 20 m 30 m 2 Estaca 50 até a estaca 127 15 m 15 m 2 Estaca 128 a estaca 134 15 m 25 m 2 Estaca 135 a estaca 210 15 m 15 m 2 Estaca 211 a estaca 217 variável variável 2 Estaca 218 a estaca 245 15 m 15 m 2 Estaca 246 até a margem da faixa de domínio BR 163 variáv...
- Decreto Estadual do Paraná9.398 de 02/04/2025
Art. 1º - Exonera os seguintes servidores ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 31 de março de 2025: DIRCE JASTALE, RG nº 3.XXX.266-X, Assessor – Símbolo FCE-8; EVANDRO LUIZ LUSTRE, RG nº 15.XXX.706-X, Chefe de Divisão – Símbolo FCE-5; FERNANDA GODOI DE PAULA, RG nº 5.XXX.085-X, Chefe de Gabinete – Símbolo CCE-1; MARIA CARMEN CARNEIRO DE MELO ALBANSKE, RG nº 3.XXX.679-X, Diretor – Símbolo CCE-DDG; MARTA CRISTINA GUIZELINI, RG nº 8.XXX.545-X, Diretor Geral – Símbolo CCE-DGG; NORVALDO SOARES DA SILVEIRA JUNIOR, RG nº 5.XXX.611-X, Assessor Técnico de Núcle...
- Decreto Estadual do Paraná10.427 de 26/06/2025
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: FABIANA BERTOLINI BERNERT, RG nº 7.XXX.352-X, Assessor – Símbolo CCE-6, a partir de 1º de julho de 2025, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Chefe de Núcleo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência; KELVIN WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 13.XXX.716-X, Assessor – Símbolo CCE-14; ANA CAROLINA LEVANDOSKI CORREA, RG nº 12.XXX.514-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em c...
- Decreto Estadual do Paraná10.118 de 28/01/2022
Art. 1º, I - da Casa Civil: SILVIO CESAR PEREIRA, RG nº 273077302/SP, Assistente – Símbolo 2-C; RAFAEL FURTADO MADI, RG nº 09.893.421-9, Assessor – DAS-4; AMANDA MAYUMI HATAQUEIAMA, RG nº 9.091.247-0, Assistente – Simbolo 1-C; LEONARDO BEVILACQUA MAITO, RG nº 10.582.686-9, Assistente – Símbolo 1-C; RONIZE OSIELLEN RIBEIRO, RG nº 10.406.241-5, Assistente – Símbolo 1-C; ALMIR NUNES DE FARIA, RG nº 571.890-7, Assistente – Símbolo 2-C; ANDRIELI FONTANA, RG nº 13.470.431-4, Assistente – Símbolo 2-C; CAIO RENAN JACOB, RG nº 9.661.171-4, Assistente – Símbolo 2-C; DYLAN MULLER, RG nº 14.416.353-2, Assistente – Símbolo 2-C; VANESSA DAIANA GAL...
- Decreto Estadual do Paraná7.423 de 26/09/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Cultura: HELENA GODOY DE ALMEIDA LEITE, RG nº 13.XXX.157-X, Asses-sor – Símbolo CCE-14, ficando exonerado, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2024, IVAN MARTINS CINTRA, RG nº 49.XXX.414-X/SP; AMANDA RENALY DA SILVA, RG nº 14.XXX.047-X, Assessor – Sím-bolo CCE-12, ficando exonerada, a partir de 7 de outubro de 2024, FLAVIA LUCA DURÃES, RG nº 12.XXX.186-X; BARBARA SILVA HARO, RG nº 13.XXX.276-X, Assessor – Símbolo CCE-14, ficando exonerado, a partir de 7 de outubro de 2024, FRANCO VIC...