“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná10.466 de 02/07/2025
Art. 1º, III - Titulares do Segmento Trabalhadores de Serviços de Saúde: ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS, RG nº 6.XXX.048-X, Entidade: ASPONFAR; ALESSANDRA PAULA SILVA VIEIRA, RG nº 6.XXX.634-X, Entidade: CRO; DIANA APARECIDA DA SILVA PIVETA, RG nº 9.XXX.409-X, Sindicato dos Servidores de Ibiporã; DIONE DA CONCEIÇÃO GARCIA, RG nº 3.XXX.676-X, Entidade: SISMUC; JONATAN SCHMIDT FINKLER, CPF nº 058.XXXXXX-X3, Entidade: SERTOLEDO; JOSE EDUARDO CONTE, RG nº 48.XXX.724-X/SP, Entidade: COREN; LAIS MERI DE OLIVEIRA, RG nº 10.XXX.095-X, Entidade: SINDPREVS/PR; LINCOLN RAMOS E SILVA, RG nº 3.XXX.355-X, Entidade: INDPREVS/PR; LIRANE TERESINHA DE CAMARGO, RG nº 5.X...
- Decreto Estadual do Paraná2.547 de 26/08/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.768.588-0 e ainda: considerando que o servidor JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA CUNHA, RG nº 3566735-0 SSP/SP, Agente Universitário, na função de Técnico Administrativo, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde, do Departamento de Farmácia, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), infringiu o disposto no inciso IV do art. 9º e alínea “h” do inciso V do art. 18, ambos da Resolução n.º 557/2000-CAD, c/c o inciso IV do art. 285 e alínea “h” do inciso V do art. 293 da Lei nº 6.174, de 16 d...
- Decreto Estadual do Paraná4.271 de 18/03/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, da Casa Civil: WESHILEN FARIAS, RG nº 10.678.995-9, Assistente – Símbolo 3-C, ficando exonerado ADENIR SOARES, RG nº 5.867.117-7; CARLA ELOISA P. DO NASCIMENTO, RG nº 10.329.523-9, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado VINICIUS MARCELO SCORSIN, RG nº 809.319-1; JOSÉ CARLOS RODRIGUES, RG nº 6.557.632/SP, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado GUSTAVO SANTOS VAZ, RG nº 10.370.223-2; e VANDERCY LIMA PEREIRA, RG nº 3.532.859-9, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado ...
- Decreto Estadual do Paraná11.015 de 10/05/2022
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão e funções de gestão pública, os servidores dos órgãos relacionados a seguir: I- da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA: CELSO ADEMIR CECCHIN, RG nº 9.541.250, Assessor – Símbolo DAS-5. (vide Decreto 11037 de 12/05/2022) II- II - da Governadoria: MURILO KURTEN DOS PASSOS, RG nº 110.637-7, Assessor – Símbolo DAS-5. (vide Decreto 11038 de 12/05/2022) III- II - Casa Civil - CC: JULIANA DE LIMA SANTOS, RG nº 10.921.394-2, Assistente – Símbolo 8-C. IV- IV - Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN: a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, RODERNEI DE OLIVEIRA TAVARES, RG nº 28361160-SP, A...
- Decreto Estadual do Paraná239 de 25/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Comunicação: EDUARDO PUGNALI MARCOS, RG nº 2.510.130-6, Diretor-Geral – Símbolo DG-1, a partir de 18 de janeiro de 2023; WILLIAN DOS SANTOS SILVA, RG nº 44.946.219-5/SP, Diretor – Símbolo DD-1, a partir de 18 de janeiro de 2023; e ADRIANA MARIA BARROZO DE MACEDO AGUILA, RG nº 5.990.653-4, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando exonerada, em consequência, do cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo Regional – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Rend...
- Decreto Estadual do Paraná8.263 de 20/05/2013
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ARNILDO LINCK JÚNIOR, RG nº 58715514/ PR e DANIEL RUBENS MARQUES VIEIRA FILHO, RG nº 297808254/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente AS-A e Professor Auxiliar – AX, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. Art.2° As nomeações destinam-se ao supriment...
- Decreto Estadual do Paraná3.896 de 09/08/1994
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PR-418 - Anel de Contorno Norte de Curitiba, no trecho BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento BR-116 (Acesso ao Parque Castelo Branco) e no subtrecho Entroncamento BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento PR-092 (Almirante Tamandaré): Lado Esquerdo: Estaca 274 a 294 = 55,00 m, da estaca 294 a 316 = 30,00 m, da estaca 316 a 321 = 60,00 m, da estaca 321 a 346 + 3,30 m = 30,00 m, da estaca 346 + 3,30 m a 364 = 55,00 m, da estaca 364 a 420 = 30,00m, da estaca 420 a 428 = 40,00 m, da estaca 428 a 469 = ...
- Decreto Estadual do Paraná2.938 de 10/11/2000
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PR-418-Anel de Contorno Norte de Curitiba, no trecho BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento BR-116 (Acesso ao Parque Castelo Branco) e no subtrecho Entroncamento BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento PR-092 (Almirante Tamandaré): Lado Esquerdo: Estaca 274 a 294 = 55,00 m, da estaca 294 a 316 = 30,00 m, da estaca 316 a 321 = 60,00 m, da estaca 321 a 346 + 3,30 m = 30,00 m, da estaca 346 + 3,30 m a 364 = 55,00 m, da estaca 364 a 420 = 30,00 m, da estaca 420 a 428 = 40,00 m, da estaca 428 a 469 = 30...