“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná9.440 de 27/04/2018
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, CRISTIANE APARECIDA WOYTICHOSKI DE SANTA CLARA, RG nº 7.120.922-9/SSP-SP, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na Classe de Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná2.622 de 27/06/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, do Instituto Água e Terra, a partir de 1º de junho de 2023: JOÃO ALFREDO COSTA NETO, RG nº 1.635.898-3, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando exonerada ANA PAULA GULARTE LIBERATO, RG nº 6.319.256-2; ANA PAULA GULARTE LIBERATO, RG nº 6.319.256-2, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-1; DOUGLAS ANTONIO BACARO, RG nº 1.410.764-9, Assessor – Símbolo DAS-3, ficando exonerado JOÃO ALFREDO COSTA NETO, RG nº 1.635.898-3; CORNÉLIO ROCHA NETO, RG nº 5.646.000-4, Assessor – Símbolo DAS-8, ficando exonerado DOUGLAS ANTONIO BACARO, R...
- Decreto Estadual do Paraná4.140 de 24/05/2001
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto Sanitário, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Área: 24,06 m² Proprietário: AUGUSTO FRANCISCO APPEL, ou a quem de direito pertencer. Situação: Lote de terreno nº 17, da quadra E, da Planta Vila São Pedro, localizado no Bairro Alto, constante da ...
- Decreto Estadual do Paraná5.453 de 07/11/2016
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, quando ficarão revogados o Decreto nº 3.488 de 06 de fevereiro de 2001, o Decreto nº 3.498, de 23 de agosto de 2004, o Decreto nº 4.341, de 06 de março de 2009, o Decreto nº 4.733, de 11 de maio de 2009, o Decreto nº 403, de 31 de janeiro de 2011, o Decreto nº 1.194, de 02 de maio de 2011, o Decreto nº 2.663, de 14 de setembro de 2011, e o Decreto nº 446, de 06 de fevereiro de 2015....
- Decreto Estadual do Paraná8.606 de 13/01/2025
Art. 2º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Educação: TELMA APARECIDA DOS SANTOS LUZIO, RG nº 3.XXX.998-X, Chefe de Departamento – Símbolo FCE-4, ficando exonerada FERNANDA PAULA EVANGELISTA, RG nº 6.XXX.174-X; NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, RG nº 5.XXX.896-X, Assessor – Símbolo FCE-6, ficando exonerada TELMA APARECIDA DOS SANTOS LUZIO, RG nº 3.XXX.998-X; MARINA IELEN SPSILA, RG nº 6.XXX.996-X, Assessor – Símbolo FCE-12; JOCIANA MARIA BILLL KAELLE, RG nº 10.XXX.743-X, Assessor – Símbolo FCE-12.
- Decreto Estadual do Paraná9.697 de 23/04/2025
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania: ROBERTA GOMES JUSTUS COSTA, RG n.º 3.XXX.077-X, Assessor - Símbolo CCE-6, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor- Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; MARIA GABRIELA MOMESSO ERASMO, RG n.º 14.XXX.334-X, Assessor - Símbolo CCE-8; SABRINA ISABELLA NAVARRO, RG n.º 10.XXX.046-X, Assessor - Símbolo CCE-9; OSVALDO WITONSKI KOTRYK, RG n.º 7.XXX.489-X, Assessor - Símbolo CCE-13.
- Decreto Estadual do Paraná2.742 de 19/09/2019
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 276ª A posição 3 da tabela de que trata o "caput" do art. 26 do Anexo IX passa a vigorar com a seguinte redação: " 3 21.063.00 8523.52.00 Cartões inteligentes ("Smart Card"), exceto o item classificado no CEST 21.064.00 (Convênios ICMS 135/2006, 30/2007, 84/2007 e 186/2013) (Convênio ICMS 213/2017) (Protocolo ICMS 70/2011) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015) (Convênio ICMS 52/2017) (Convênios ICMS 142/2018 e 38/2019) .". (NR) Alteração 277ª A posição 9 da tabela de que trata o "caput" do art....
- Decreto Estadual do Paraná59 de 05/01/2023
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo/Função Símbolo Nomes RG DIRETOR DD-1 EUZIANE DE SOUZA CAMPOS 8.157.288-7 DIRETOR DD-1 PEDRO BRUNELLI JUNIOR 9.520.822-3 DIRETOR DD-1 RODRIGO DO AMARAL ALBERGUINE 15.915.005-0 ASSESSOR DAS-1 RAFAEL LENZ CARRIEL 9.843.066-0 CHEFE DE NÚCLEO DAS-2 LUIZ GERALDO MAZZA NETO 8.502.069-2 CHEFE DE NÚCLEO DAS-2 SAMARA WSO...