“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná5.513 de 06/10/2009
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, MÁRCIO SCHEEL, RG nº 287040616/SP e SILVANA APARECIDA MARIANO, RG nº 61313850, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná4.304 de 11/04/2012
Art. 1º - Fica nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, KELI CRISTINA ALVIM SOBRAL, RG nº 9.682.824-1 e MARIA DE FÁTIMA GARCIA LOPES MERINO, RG nº 17.692.314-7/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná12.071 de 19/12/2018
Art. 1º - Fica nomeado CLÁUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA, RG nº 325.549.138 – SP, representante dos contribuintes indicado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, para exercer a função de Conselheiro titular, no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais – CCRF, até o término do mandato previsto no Decreto nº 10.628 de 30 de julho de 2018, de acordo com o artigo 68, caput, da Lei nº 18.877, de 27 de setembro de 2016, e artigo 19 do Regimento do CCRF aprovado pela Resolução SEFA nº 610/2017, em substituição a FELIPE AUGUSTO AMADORI FLESSAK, RG nº 5.510.985-SC, afastado a pedido.
- Decreto Estadual do Paraná10.020 de 30/01/2014
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e as Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, FELIPE DE OLIVEIRA MATOS, RG nº MG-11.367.335/MG e EDUARD ANGELO BENDRATH, RG nº 29.957.722-3/SP, para exercerem cargos de Professor de Ensino Superior, Classe Professor Assistente A, regime de trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná6.565 de 22/11/2012
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e a Lei n°15.179, de 30 de junho de 2006, FABRICIO PACKER GONÇALVES, RG nº 274456308/SP, Inscrição nº 29386, para exercer o cargo de Pesquisador, função Pesquisador – Classe B, área Proteção de Plantas, no município de Santa Tereza do Oeste, do Plano de Carreiras do Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR. Art.2° A nomeação se dá em caráter provisório, condicionada sua defi nitividade à decisão judicial transitada em julgado no processo referido no preâmbulo.
- Decreto Estadual do Paraná5.226 de 24/07/2020
Art. 1º - Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei no. 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, LIGIA APARECIDA TRINTIN CANNARELLA, RG nº 26155244-2/SP, JULIANA LEITE BENATTO, RG nº 9409781-9/PR e TATIANA MAYUMI HIROOKA, RG nº 6954440-1/PR, para ocuparem o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Nutricionista, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná8.425 de 03/07/2013
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, MARCIA APARECIDA ZAMPIER, RG nº 4.873.425-1/PR e ERIC KUTCHUKIAN, RG nº 265600911/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná9.664 de 19/12/2013
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público,de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, MARIA CECILIA PEDREIRA DE ALMEIDA, RG nº 26.844.066-9/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. (vide Decreto 10847 de 23/04/2014)...