“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1.504 de 27/09/2007
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e as Leis n.º 11.713 de 07 de maio de 1997 e n.º 15.050, de 12 de abril de 2006, DAIANA ALDROVANDE, RG n° 33.076.354-4/SP e HENRIQUE BATISTA SCHELLER, RG n° 8.370.330-0, para exercerem o cargo de Agente Universitário, função Técnico Administrativo, Classe II, Série de Classe C, Regime de Trabalho 40 horas semanais, da Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná4.637 de 17/04/2009
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24 inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, CLAUDIO NOGAS, RG nº 2.062.655-0 e JORGE UILSON CLARK, RG nº 5.589.841-SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A e Professor Adjunto A, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná5.513 de 06/10/2009
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, MÁRCIO SCHEEL, RG nº 287040616/SP e SILVANA APARECIDA MARIANO, RG nº 61313850, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Adjunto A, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná4.304 de 11/04/2012
Art. 1º - Fica nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, KELI CRISTINA ALVIM SOBRAL, RG nº 9.682.824-1 e MARIA DE FÁTIMA GARCIA LOPES MERINO, RG nº 17.692.314-7/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná12.071 de 19/12/2018
Art. 1º - Fica nomeado CLÁUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA, RG nº 325.549.138 – SP, representante dos contribuintes indicado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, para exercer a função de Conselheiro titular, no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais – CCRF, até o término do mandato previsto no Decreto nº 10.628 de 30 de julho de 2018, de acordo com o artigo 68, caput, da Lei nº 18.877, de 27 de setembro de 2016, e artigo 19 do Regimento do CCRF aprovado pela Resolução SEFA nº 610/2017, em substituição a FELIPE AUGUSTO AMADORI FLESSAK, RG nº 5.510.985-SC, afastado a pedido.
- Decreto Estadual do Paraná10.020 de 30/01/2014
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e as Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, FELIPE DE OLIVEIRA MATOS, RG nº MG-11.367.335/MG e EDUARD ANGELO BENDRATH, RG nº 29.957.722-3/SP, para exercerem cargos de Professor de Ensino Superior, Classe Professor Assistente A, regime de trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná6.565 de 22/11/2012
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e a Lei n°15.179, de 30 de junho de 2006, FABRICIO PACKER GONÇALVES, RG nº 274456308/SP, Inscrição nº 29386, para exercer o cargo de Pesquisador, função Pesquisador – Classe B, área Proteção de Plantas, no município de Santa Tereza do Oeste, do Plano de Carreiras do Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR. Art.2° A nomeação se dá em caráter provisório, condicionada sua defi nitividade à decisão judicial transitada em julgado no processo referido no preâmbulo.
- Decreto Estadual do Paraná5.226 de 24/07/2020
Art. 1º - Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei no. 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, LIGIA APARECIDA TRINTIN CANNARELLA, RG nº 26155244-2/SP, JULIANA LEITE BENATTO, RG nº 9409781-9/PR e TATIANA MAYUMI HIROOKA, RG nº 6954440-1/PR, para ocuparem o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Nutricionista, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.