“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná6.987 de 31/05/2017
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária: PATRICIA BITTENCOURT LUIZ, RG nº 10.391.921-5, Assistente – Símbolo 9-C, ficando exonerada HELOISA CRISTINA LOMES, RG nº 6.954.815-6; PRISCILLA TIEMI KUMEGAWA, RG nº 7.825.066-6, Assistente – Símbolo 4-C, ficando exonerado, a partir de 18 de maio de 2017, FELIPE PENIDO PORTELA, RG nº 14.224.073-4. (vide Decreto 7246 de 27/06/2017)...
- Decreto Estadual do Paraná917 de 22/06/1995
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública para serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, os bens imóveis caracterizados no projeto final de engenharia, necessários a construção da Variante na Rodovia PR-446, trecho União da Vitória - Porto Vitória, entre os Km 11,6 a 12,4 conforme demonstrado abaixo: - LE=15,O0 m [Estaca 0=PP (Km 11 + 650,00 m) a estaca 45 = PF (Km 12 + 50,00 m) - LD=15,00 m [Estaca 0=PP (Km 11 + 650,00 m) a estaca 45 = PF (Km 12 + 450,00 m)...
- Decreto Estadual do Paraná7.243 de 04/09/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, DANIELA FERREIRA LOURENÇO, RG nº 13.XXX.207-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico de Núcleo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 2 de setembro de 2024, ficando exonerada, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, ROSARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CASTRO, RG nº 1.XXX.146-X.
- Decreto Estadual do Paraná697 de 27/02/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, da Radio e Televisão Educativa do Paraná – RTVE: MARCOS RENE STEFFENS, RG nº 1.304.896-7, Diretor – Símbolo DAS-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Coordenador de Projetos de Produção de Televisão e Rádio – Símbolo DAS-3; e LEONARDO FREDERICO SGUAREZI, RG nº 4.667.656-4, Coordenador de Projetos de Produção de Televisão e Rádio – Símbolo DAS-3. (vide Decreto 744 de 28/02/2019)...
- Decreto Estadual do Paraná1.411 de 13/04/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, no art. 4º da Lei nº 20.374, de 29 de outubro de 2020, e nos Convênios ICMS 92, de 20 de agosto de 2015 e 146, de 11 de dezembro de 2015, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, conforme consubstanciado no protocolo nº 20.100.512-4, DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná9.535 de 22/11/2021
Art. 2º - Retifica o ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SEAB/IAPAR nº 246, de 20 de dezembro de 2017, publicada, no Diário Oficial do Estado do Paraná, em 02 de janeiro de 2018, que concedeu a Progressão por Antiguidade com avanço de 01 (uma) referência salarial à servidora ativa do IDR-PR, integrante do Quadro Próprio do IAPAR, conforme segue: ÓRGÃO CARGO NOME RG LF CLASSE REF.SAL. A PARTIR DE DE PARA IDR-Paraná Assistente em C&T Cintia Sorane Good Kitzberger 73109582 2 A 5 6 02/01/2018...
- Decreto Estadual do Paraná7.522 de 04/01/1991
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio do Acesso ao Terminal de Calcário de União da Vitória, entre as estacas 0 = PP a 238 + 7,25 = PF = Bordo BR-476. Da estaca 0 = PP a est. 135 = 15,00 m, da estaca 135 a est. 150 = 20,00 m, da estaca 150 a 238 + 7,25 = 15,00 m a largura da faixa de domínio, numa extensão de 4.767,25 m, conforme Projeto Final de Engenharia aprovado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná.
- Decreto Estadual do Paraná9.789 de 30/04/2025
Art. 1º, III - Pais de Alunos da Rede Pública de Ensino: PAULO CESAR FERREIRA, RG nº 6.XXX.841-X, titular e MICHEL UBIDA, RG nº 8.XXX.745-X, suplente; FATIMA NATALINA BOF, RG nº 1.XXX.59-X/SC, titular e ROSALINA KAPP, RG nº 6.XXX.229-X, suplente; AMANI SAID ANUAR, RG nº 38.XXX.240-X, titular e CÁTIA CRISTINA BISPO, RG nº 9.XXX.130-X, suplente; SIMONE DE OLIVEIRA LOPES, RG nº 7.XXX.331-X, titular e ANDRELINA APARECIDA GONZAGA OLIVEIRA, RG nº 9.XXX.644-X, suplente.