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[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná6.979 de 07/08/2024

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: HELOISA CRISTINA NASS, RG nº 9.XXX.581-X, Chefe de Divisão – Símbolo CCE-5, ficando exonerada RENATA RISSATTO NEHLS, RG nº 7.XXX.546-X; LUCIANE HOCH, RG nº 6.XXX.084-X, Assessor – Símbolo CCE-5, ficando exonerado RICARDO ANDRE BORGES, RG nº 7.XXX.609-X.

  • Decreto Estadual do Paraná5.586 de 25/04/2002

    Art. 1º - O Projeto VALE SABER, criado pelo Decreto nº 736, de 16 de maio de 1995, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, será dirigido, no exercício de 2002, aos professores da rede estadual de educação básica, atuando como regentes em sala de aula, em qualquer nível (fundamental e médio) e modalidade de ensino (regular, especial e de jovens e adultos), tanto estatutário (Quadro Próprio do Magistério e Quadro Único de Pessoal), quanto contratados pelo regime CLT, inclusive Paraná Educação....

  • Decreto Estadual do Paraná8.034 de 26/11/2024

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania: BRENO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 13.XXX.910-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada TATHIANA LIMONTA BONATO, CPF nº 053.XXX.XXX-X3; TATHIANA LIMONTA BONATO, CPF nº 053.XXX.XXX-X3, Assessor – Símbolo CCE-12, ficando exonerada MAISA SANDES KRELLING SALGADO, RG nº 9.XXX.745-X.

  • Decreto Estadual do Paraná1.206 de 17/04/2019

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o contido no protocolo n.º 15.546.113-6 e ainda, considerando a Portaria nº 1437/2018-GRE, que instaurou Processo Administrativo contra GUIDO JOSÉ SCHLICKMANN, RG nº 7.708.773-7, professor, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Cascavel da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por suposta infringência ao inciso XV do art. 285 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 (deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada) c/c o art. 10, inciso XXX (abandono de cargo) da Resolução nº 046/2008 – COU (Códig...

  • Decreto Estadual do Paraná4.579 de 01/07/1998

    Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Lei nº 11.713, de 07 de maio de 1997, ZILDA FERREIRA LEANDRO, RG nº 14.763.573-SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Auxiliar A, Disciplina de Psicologia Geral, Regime de Trabalho de 24 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.

  • Decreto Estadual do Paraná5.348 de 02/09/2009

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os art. 24, inciso II, da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1970 e as Leis nºs 14.678, de 06 de abril de 2005 e 15.793, de 03 de abril de 2008, THIAGO YUITI CASTILHO MASSUDA, RG nº 443238868/SP, para exercer o Cargo de Químico Legal de 4ª Classe, do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná. (vide Decreto 8483 de 09/07/2013)...

  • Decreto Estadual do Paraná6.313 de 07/03/2017

    Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei no 6.174, de 16 de novembro de 1970 e nas Leis no 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, SIMONE DOMINGUES GARCIA, RG nº 437343911/SP, para exercer o cargo de Professor do Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

  • Decreto Estadual do Paraná12.638 de 28/11/2014

    Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, da Procuradoria Geral do Estado: OTAVIO AUGUSTO SONDA, RG nº 10.574.804-3, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerada CRISTIANE THAISA SIMIONI, RG nº 7.610.788-2, a partir de 3 de novembro de 2014; e MILENA LOPES ANDREATTA MAIA, RG nº 39.291.609-5/SP, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado OTAVIO AUGUSTO SONDA, RG nº 10.574.804-3.