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[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná8.081 de 06/07/2021

    Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: WEVERSON FAGUNDES DORNELAS, RG nº 351250207/SP, Chefe de Departamento – Símbolo DAS-2, ficando exonerado APARECIDO PEREIRA FERRUÇO, RG nº 15.606.385-1; e APARECIDO PEREIRA FERRUÇO, RG nº 15.506.385-1, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerado MARCELO CAETANO PEREIRA, RG nº 9.593.105-7.

  • Decreto Estadual do Paraná3.077 de 09/08/2023

    Art. 2º - Fica nomeado em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e a Lei n° 21.112, de 30 de junho de 2022, LORRAN ROBERTO LEME ZANFOLIN, RG n° 35.444.763-4/SP, Inscrição n° 7.177-3, para exercer o cargo de Fiscal da Defesa Agropecuária, na função de Médico Veterinário, do Quadro Próprio da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.

  • Decreto Estadual do Paraná9.771 de 29/04/2025

    Art. 1º - Torna sem efeito, com fulcro no § 3º do art. 41 c/c art. 26 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a nomeação de MARCO ANTONIO CRISPIM MACHADO, RG nº 33.XXX.558-X/SP, efetivada pelo Decreto nº 8.442, de 19 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe Professor Adjunto, em regime de trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.

  • Decreto Estadual do Paraná9.770 de 29/04/2025

    Art. 1º - Torna sem efeito, com fulcro no art. 26 e no inciso II do art. 35 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a nomeação de GABRIELA MARTINI RAITZ, RG nº 66.XXX.606-X/SP, efetivada pelo Decreto nº 8.444, de 19 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe Professor Assistente, em regime de trabalho de 24 horas semanais, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.

  • Decreto Estadual do Paraná491 de 13/02/2023

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n° 11.713, de 07 de maio de 1997, e n° 17382, de 06 de dezembro de 2012, PAULO ANDRÉ DE CARVALHO, RG nº 28.647.870-5/SSP-SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário de Nível Médio, na função de Técnico Administrativo, Regime de Trabalho de 40 horas.

  • Decreto Estadual do Paraná7.562 de 04/05/2021

    Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº 7.509, de 03 de maio de 2021, nos seguintes termos: I - na parte que nomeou ANDERSON DE CASTRO PERES RG nº 36.523.468-0/SP, onde se lê: "Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5", leia-se: "Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-3;" II - na parte que nomeou CINTIA RUBIM DE SOUZA NETTO, RG nº 9.765.222-8, onde se lê: "Assessor Técnico – Símbolo DAS-3," leia-se: "Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-3."...

  • Decreto Estadual do Paraná10.398 de 24/06/2025

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, TALITA JHENIFER DO NASCIMENTO LOPES, RG nº 14.XXX.163-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10,  da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, ficando exonerado, a pedido, ANDRE DE FREITAS NUNES, RG nº 47.XXX.631-X/SP, a partir de 1º de julho de 2025.

  • Decreto Estadual do Paraná709 de 28/02/2003

    Art. 1º - Ficam nomeados para, sob a Presidência do Governador do Estado, comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT Paraná: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR – representante da comunidade científica paranaense; LYGIA LUMINA PUPATTO – representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo docente de Instituições Estaduais de Ensino Superior; SILVIO NAME – representante da comunidade empresarial paranaense; GUNTOLF VAN KAICK – representante da comunidade empresarial paranaense, pertencente ao setor agrícola; JOSÉ MORAES NETO e NIVALDO EDUARDO RIZZI – representantes da comunidade tecnológica paranaense; e MARCOS...