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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná9.092 de 27/02/2025

    Art. 2º - Altera o item 2 da alínea "c" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 952, de 16 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. JEFREY KLEINE ALBERS, RG nº 3.XXX.756-X.

  • Decreto Estadual do Paraná9.572 de 29/11/2021

    Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terras adjacentes efetivas atingidas e benfeitorias, pelas obras de ampliação de capacidade de tráfego, na Rodovia: BR-476/SNV 2021- 476BPR0094 de FIM PISTA DUPLA para ENTR. PR-510 (P/ CONTENDA), ampliação de capacidade de tráfego, Lote 04.

  • Decreto Estadual do Paraná10.335 de 16/06/2025

    Art. 1º, I, a - Segmento de Entidades com Vínculo ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE, representado por LEONARDO CORRÊA LUGON, RG nº 10.XXX.263-4 como membro Titular e ELAINE MARLENE JUNG, RG nº 3.XXX.726-0, como membro Suplente.

  • Decreto Estadual do Paraná10.954 de 05/05/2022

    Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ROBERSON MORALES, RG 43468532/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Decreto Estadual do Paraná1.564 de 02/06/2015

    Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, MAIARA DE ALMEIDA ABREU, RG nº 44.813.478-0/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 3-C, da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.

  • Decreto Estadual do Paraná7.254 de 04/09/2024

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, MATEUS RAMALHO RIBEIRO DA FONSECA, RG nº 29.XXX.801-X/SP, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Fazenda.

  • Decreto Estadual do Paraná7.731 de 19/03/2013

    Art. 1º - Fica sem efeito o Anexo II, do Decreto nº 6.741, de 9 de junho de 2006, na parte que nomeou o candidato FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG nº 339908687/SP, Inscrição nº 44.288-7, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE.

  • Decreto Estadual do Paraná7.536 de 04/05/2021

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, SIDNEI PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº 353011423/SP, para exercer o cargo de Escrivão de Polícia, 4ª Classe, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Civil – QPPC, Região Metropolitana de Curitiba, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.