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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná9.238 de 17/03/2025

    Art. 1º - Torna sem efeito a exoneração de LUAN ALVES DA SILVA, RG nº 10.XXX.046-X, no cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-11, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.216, de 12 de março de 2025.

  • Decreto Estadual do Paraná9.720 de 25/05/2018

    Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 346, de 21 de maio de 2018, exarado pelo Prefeito do município de Teixeira Soares, o qual declara situação de emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3.

  • Decreto Estadual do Paraná2.129 de 12/02/2008

    Art. 17 - Toda NF-e que acobertar operação interestadual de mercadoria ou relativa ao comércio exterior estará sujeita ao registro de passagem eletrônico no Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito – SCIMT, de que trata o art. 646 deste Regulamento.

  • Decreto Estadual do Paraná9.980 de 16/05/2025

    Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, LUIZ FERNANDO PRICINOTTO, CPF nº 046.XXX.XXX-67, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-10, da Casa Civil.

  • Decreto Estadual do Paraná6.097 de 06/11/2020

    Art. 1º, V, e - Membros Representantes – Entidades Ligadas a Área de Trânsito (Titulares): RUY FACANARIO, RG n.º 11058884-SP – ASSOCIAÇÃO RODO RÁDIO TAXI CAPITAL; e FABIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG n.º 7.539.814-10 – FEDERAÇÃO PARANAENSE DE CLUBES DE MOTOCICLETA.

  • Decreto Estadual do Paraná11.149 de 19/05/2022

    Art. 2º - Fica retificado o Decreto nº 11.015, de 10 de maio de 2022, inciso IV do Art. 1º, onde se lê: RODERNEI DE OLIVEIRA TAVARES, RG nº 28361160/SP, leia-se: RODERNEI DE OLIVEIRA TAVARES, RG nº 15.522.292-1.

  • Decreto Estadual do Paraná7.265 de 07/04/2021

    Art. 1º - Retifica o Decreto n° 5.775, de 28 de setembro de 2020, a fim de constar que a nomeação de PRISCILA MIRANDA FIGUEIREDO, RG nº 29.345.384-6/SP, é para o cargo de Chefe de Hemonúcleo – Símbolo 1-C.

  • Decreto Estadual do Paraná6.511 de 04/07/2024

    Art. 1º - Torna sem efeito a nomeação de ROBERTO MACHADO CORREA, RG nº 378620976/SP, no cargo em comissão de Diretor - Símbolo CCE-DD, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 6.392, de 28 de junho de 2024.