“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal7.655 de 26/08/1983
Art. 1º - Os Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas linhas de ônibus do Distrito Federal, passam a ser operados de acordo com as seguintes tarifas: - SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. ..........................LINHA..........................................................................................TARIFA Nº...............Denominação....................................................................C/Desconto............S/Desconto 101 Circ. Paranoá Norte...................................................................102,50.....................205,00 103 Circ. Av. das Nações..............................
- Decreto do Distrito Federal8.001 de 25/05/1984
Art. 1º - Os Serviços de Transporte Publico do Distrito Federal, passam a ser operados de acordo com as seguintes tarifas: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB LINHA ................................................................................... TARIFA ...................... TARIFA Nº Denominação .................................................................... C/desconto ................ S/desconto 101 Circ. Paranoá Norte ........................................................ 240,00 ....................... 480,00 103 Circ. Av. das Nações Sul ................................................ 145,00 ....................... ...
- Decreto do Distrito Federal7.785 de 25/11/1983
Art. 1º - Os Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas linhas de ônibus do Distrito Federal, passam a ser operados de acordo com as seguintes tarifas: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB LINHA TARIFA Nº Denominação C/Desconto S/Desconto 101 Circ. Paranoá Norte 142,50 285,00 103 Circ. Av. das Nações Sul 85.00 170.00 185' Grande Circular Sul/Norte 85.00 170.00 106 Grande Circular Norte/Sul 85.00 170.00 107 Circ. Avs W-3/L-2 Sul 85.00 170.00 108 Circ. Três Poderes 85.00 170.00 109 Circ. Palácio do Buriti 85.00 170.00 111 Circ. Presidio Nacional 142,50 285,00 112 Circ. Parque Nacional 142,50 285,00 113 Circ. CEUB 85,00...
- Decreto do Distrito Federal36.337 de 28/01/2015
Art. 1º, L - 5.3 COORDENAÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS 5.3.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO EXTERNO 5.3.2 GERÊNCIA DE CURSOS E PALESTRAS 5.4 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 5.4.1 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 5.5 CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 6 SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 6.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.1.1 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - TAGUATINGA 6.1.2 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA–GUARÁ/ESTRUTURAL 6.1.3 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA–SOBRADINHO/PLANALTINA 6.1.4 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – SEDE 6.1....
- Decreto do Distrito Federal19.915 de 17/12/1998
Art. 223-a - A edificação temporária fica condicionada à disponibilidade de área e às limitações urbanísticas, de preservação e ambientais em geral e àquelas referentes ao zoneamento, à segurança da edificação, dos equipamentos e redes de serviços públicos, respeitados os dispositivos da Lei ora regulamentada e deste Decreto, sempre priorizados os interesses público e coletivo no uso da área." (Artigo acrescido pelo(a) Decreto 25856 de 18/05/2005) Art. 223-A. A edificação temporária fica condicionada à disponibilidade de área e às limitações urbanísticas, de preservação, ambientais e àquelas referentes ao zoneamento, à segurança da edificação, observada ...
- Decreto do Distrito Federal19.234 de 13/05/1998
Art. 1º, IV - o Caderno I do Anexo I do Decreto n° 18.955, de 1997, fica alterado como segue: "Anexo I do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997 Benefícios Fiscais Caderno I Isenções (Relação a que se refere o art. 6° deste Regulamento) DISCRIMINAÇÃO CONVÊNIO EFICÁCIA .................... .................................................... ..................... ................. 8 ................................................... NOTA 2 - As disposições do item foram revigoradas pelo Convênio ICMS 26/98. ICMS 26/98 de 1°/05/98 a 31/12/99 .................... ........................................................ ...................... ............
- Decreto do Distrito Federal579 de 16/02/1967
Art. 132 - Os ejetores a ar comprimido deverão ser particularmente recomendados nas pequenas instalações, bem como nas instalações de hospiais, ambulatórios, etc., onde a presença de certos materiais nos esgotos possa comprometer o bom funcionamento das bombas. § 1º A instalação de ejetores dispensará as caixas coletoras ou poços de sucção, devendo a canalização de tomada partir de uma caixa de inspeção ou poço de visita onde irão ter as canalizações de esgotos. § 2º As canalizações de tomada e recalque deverão ter o diâmetro mínimo de 100 mm (4"). § 3º A instalação compressora deverá ser equipada com um reservatório de ar comprimido, de capacidade para...
- Decreto do Distrito Federal5.562 de 06/11/1980
Art. 1º - O Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas linhas de ônibus do Distrito Federal , discriminadas neste artigo , passa a reger-se de acordo com as seguintes tarifas: Nº LINHA TARIFA TARIFA Com Desconto Sem Desconto 100 Circular Paranoá Sul 8,50 17,00 101 Circular Paranoá Norte 8,50 17,00 102 Circular Aeroporto 8,50 17,00 103 Circular Av. Nações 6,50 13,00 104 Circular Palácio da Alvorada 6,50 13,00 105 Circular Sul/Norte 8,50 17,00 106 Circular Norte/Sul 8,50 17,00 107 Circular Avenida 6,50 13,00 108 Circular Três Poderes 6,50 13,00 109 Circular Palácio do Buriti 6,50 13,00 110 Circular Universidade (UNB) 6,50 13,00 111 Circul...