“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná239 de 25/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Comunicação: EDUARDO PUGNALI MARCOS, RG nº 2.510.130-6, Diretor-Geral – Símbolo DG-1, a partir de 18 de janeiro de 2023; WILLIAN DOS SANTOS SILVA, RG nº 44.946.219-5/SP, Diretor – Símbolo DD-1, a partir de 18 de janeiro de 2023; e ADRIANA MARIA BARROZO DE MACEDO AGUILA, RG nº 5.990.653-4, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando exonerada, em consequência, do cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo Regional – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Rend...
- Decreto Estadual do Paraná8.263 de 20/05/2013
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ARNILDO LINCK JÚNIOR, RG nº 58715514/ PR e DANIEL RUBENS MARQUES VIEIRA FILHO, RG nº 297808254/SP, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe/Nível Professor Assistente AS-A e Professor Auxiliar – AX, respectivamente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. Art.2° As nomeações destinam-se ao supriment...
- Decreto Estadual do Paraná3.896 de 09/08/1994
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PR-418 - Anel de Contorno Norte de Curitiba, no trecho BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento BR-116 (Acesso ao Parque Castelo Branco) e no subtrecho Entroncamento BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento PR-092 (Almirante Tamandaré): Lado Esquerdo: Estaca 274 a 294 = 55,00 m, da estaca 294 a 316 = 30,00 m, da estaca 316 a 321 = 60,00 m, da estaca 321 a 346 + 3,30 m = 30,00 m, da estaca 346 + 3,30 m a 364 = 55,00 m, da estaca 364 a 420 = 30,00m, da estaca 420 a 428 = 40,00 m, da estaca 428 a 469 = ...
- Decreto Estadual do Paraná2.938 de 10/11/2000
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PR-418-Anel de Contorno Norte de Curitiba, no trecho BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento BR-116 (Acesso ao Parque Castelo Branco) e no subtrecho Entroncamento BR-277 (Campo Comprido) - Entroncamento PR-092 (Almirante Tamandaré): Lado Esquerdo: Estaca 274 a 294 = 55,00 m, da estaca 294 a 316 = 30,00 m, da estaca 316 a 321 = 60,00 m, da estaca 321 a 346 + 3,30 m = 30,00 m, da estaca 346 + 3,30 m a 364 = 55,00 m, da estaca 364 a 420 = 30,00 m, da estaca 420 a 428 = 40,00 m, da estaca 428 a 469 = 30...
- Decreto Estadual do Paraná8.649 de 05/08/2013
Art. 1º - "SEÇÃO IX DO ESTABELECIMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS SUBSEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 146-A. A concessão, a alteração, a reativação, a renovação e o cancelamento de inscrição no CAD/ICMS de estabelecimento fabricante, importador ou distribuidor de combustíveis líquidos ou gasosos, derivados ou não de petróleo, inclusive de solventes, de nafta ou de outro produto apto a produzir ou a formular combustível, de transportador revendedor retalhista, de posto revendedor varejista de combustíveis ou de empresa comercializadora de etanol, como tal definidos e autorizados por órgão federal competente, ficam sujeitos, além das demais dispos...
- Decreto Estadual do Paraná9.552 de 10/04/2025
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Cultura: IGOR HALTER ANDRADE, RG nº 36.XXX.530-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-6; LUIZ FELIPE DE LIMA RODELLI, RG nº 12.XXX.607-X, Assessor – Símbolo CCE-8; GABRIEL HILDEBRAND TOMICH, RG nº 10.XXX.404-X, Assessor – Símbolo CCE-9; MARIA CRISTINA CRUZ LIMA, RG nº 6.XXX.536-X, Assessor – Símbolo CCE-10; DWULHANE RITA DRUCIAKI, RG nº 16.XXX.220-X, Assessor – Símbolo CCE-13; MATIAS MARI...
- Decreto Estadual do Paraná9.791 de 30/04/2025
Art. 1º - Exonera, a partir de 30 de abril de 2025, ocupantes de cargos em comissão, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná: DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA, RG nº 15.XXX.869-X, Assessor – Símbolo CCE-4; ROSICLER IACHINSKI, RG nº 7.XXX.398-X, Assessor – Símbolo CCE-5; BRUNA CRISTINA DE SOUZA PETCHEVIST, RG nº 12.XXX.726-X, Gerente – Símbolo CCE-7; PRISCILA DEANE ALVES DE SOUZA DE VASCONCELOS, RG nº 843.XXX.XXX-00, Assessor – Símbolo CCE-7; LUCAS HUMAITA BLITZKOW DA SILVA, RG nº 8.XXX.630-X, Assessor – Símbolo CCE-6; JOSÉ GULHERME SIKORSKI VAN DER NEUT, RG nº 8.XXX.192-X, Assessor – Símbolo CCE-11; CLEVERSON IGNACIO CORREA, RG nº 7.XXX.514-X, As...
- Decreto Estadual do Paraná7.959 de 16/04/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e ainda, considerando o disposto na Lei Estadual da Inovação, nº 17.314, de 24 de setembro de 2012, que trata das medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente econômico e social em geral e no ambiente produtivo em particular, buscando mecanismos de cooperação entre setor público, setor privado, universidades e institutos e entidades de pesquisa e desenvolvimento;considerando as ações da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e Ensino Superior, aprovadas pel...