“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná12.438 de 18/10/2022
Art. 447-a - Alteração 673ª Alteração 674ª Alteração 675ª Alteração 676ª Alteração 677ª Alteração 678ª Alteração 679ª Alteração 680ª Alteração 681ª Alteração 682ª Alteração 683ª Alteração 684ª Alteração 685ª Alteração 686ª Alteração 687ª Alteração 688ª Alteração 689ª Alteração 690ª Alteração 691ª Alteração 692ª Alteração 693ª Alteração 694ª Alteração 695ª Alteração 696ª Alteração 697ª Alteração 698ª Alteração 699ª Alteração 700ª Alteração 701ª Alteração 702ª Alteração 703ª Alteração 704ª Alteração 705ª Alteração 706ª Alteração 707ª Alteração 708ª Alteração 709ª Alteração 710ª Alteração 711ª Alteração Alteração 713ª Alteração 714ª Alteração 715ª Alteração ...
- Decreto Estadual do Paraná8.391 de 20/08/2021
Art. 1º - Concede, aos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Atividades de Trânsito, Técnico de Atividades de Trânsito e Analista de Atividades de Trânsito, do Quadro Próprio do Departamento de Trânsito do Paraná, na forma do art. 13 da Lei nº 18.467 de 27 de abril de 2015, atendidos os critérios estabelecidos na Resolução Conjunta SEAP/DETRAN nº 003 de 27 de junho de 2016, duas referências salariais a título de PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO na carreira, na forma do Anexo Único deste Decreto. (vide Decreto 3221 de 22/08/2023) (vide Decreto 3746 de 20/10/2023) (vide Decreto 4046 de 13/11/2023) (vide Decreto 4051 de 13/11/2023) (vide Decreto 5949 de 28/05/2024)...
- Decreto Estadual do Paraná9.406 de 20/11/2013
Art. 1º - Fica introduzida no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, a seguinte alteração: Alteração 260ª Fica acrescentado o § 6º ao art. 146-F: "§ 6º Nos pedidos de inscrição, de renovação e de reativação de inscrição estadual e de alteração de sócios ou de administrador e de atividade econômica no ramo de comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, ga solina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por TRR - Transportador Revendedor Retalhista - CNAE 4681-8/01, em que o requerente não possuir base própria neste Estado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela ANP, de...
- Decreto Estadual do Paraná8.631 de 02/08/2013
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa de passagem pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à construção da implantação da LT 138 kV Rio Branco do Sul – Tunas do Paraná, situada nos municípios de Rio Branco do Sul, Cerro Azul e Tunas do Paraná, Estado do Paraná, com as seguintes característ...
- Decreto Estadual do Paraná10.466 de 02/07/2025
Art. 1º, III - Titulares do Segmento Trabalhadores de Serviços de Saúde: ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS, RG nº 6.XXX.048-X, Entidade: ASPONFAR; ALESSANDRA PAULA SILVA VIEIRA, RG nº 6.XXX.634-X, Entidade: CRO; DIANA APARECIDA DA SILVA PIVETA, RG nº 9.XXX.409-X, Sindicato dos Servidores de Ibiporã; DIONE DA CONCEIÇÃO GARCIA, RG nº 3.XXX.676-X, Entidade: SISMUC; JONATAN SCHMIDT FINKLER, CPF nº 058.XXXXXX-X3, Entidade: SERTOLEDO; JOSE EDUARDO CONTE, RG nº 48.XXX.724-X/SP, Entidade: COREN; LAIS MERI DE OLIVEIRA, RG nº 10.XXX.095-X, Entidade: SINDPREVS/PR; LINCOLN RAMOS E SILVA, RG nº 3.XXX.355-X, Entidade: INDPREVS/PR; LIRANE TERESINHA DE CAMARGO, RG nº 5.X...
- Decreto Estadual do Paraná2.547 de 26/08/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.768.588-0 e ainda: considerando que o servidor JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA CUNHA, RG nº 3566735-0 SSP/SP, Agente Universitário, na função de Técnico Administrativo, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde, do Departamento de Farmácia, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), infringiu o disposto no inciso IV do art. 9º e alínea “h” do inciso V do art. 18, ambos da Resolução n.º 557/2000-CAD, c/c o inciso IV do art. 285 e alínea “h” do inciso V do art. 293 da Lei nº 6.174, de 16 d...
- Decreto Estadual do Paraná4.271 de 18/03/2020
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, da Casa Civil: WESHILEN FARIAS, RG nº 10.678.995-9, Assistente – Símbolo 3-C, ficando exonerado ADENIR SOARES, RG nº 5.867.117-7; CARLA ELOISA P. DO NASCIMENTO, RG nº 10.329.523-9, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado VINICIUS MARCELO SCORSIN, RG nº 809.319-1; JOSÉ CARLOS RODRIGUES, RG nº 6.557.632/SP, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado GUSTAVO SANTOS VAZ, RG nº 10.370.223-2; e VANDERCY LIMA PEREIRA, RG nº 3.532.859-9, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerado ...
- Decreto Estadual do Paraná11.015 de 10/05/2022
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão e funções de gestão pública, os servidores dos órgãos relacionados a seguir: I- da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA: CELSO ADEMIR CECCHIN, RG nº 9.541.250, Assessor – Símbolo DAS-5. (vide Decreto 11037 de 12/05/2022) II- II - da Governadoria: MURILO KURTEN DOS PASSOS, RG nº 110.637-7, Assessor – Símbolo DAS-5. (vide Decreto 11038 de 12/05/2022) III- II - Casa Civil - CC: JULIANA DE LIMA SANTOS, RG nº 10.921.394-2, Assistente – Símbolo 8-C. IV- IV - Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN: a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, RODERNEI DE OLIVEIRA TAVARES, RG nº 28361160-SP, A...