JurisHand AI Logo

[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná3.768 de 19/12/2019

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, SANDRO DIAS PINTO VITENTI, RG nº 624023898/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

  • Decreto Estadual do Paraná3.774 de 19/12/2019

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, PHELIPE OLIVEIRA FAVARON, RG nº 407608527/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

  • Decreto Estadual do Paraná1.199 de 17/04/2019

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.° 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n.° 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, CARLOS EDUARDO FRANÇA DE OLIVEIRA, RG nº 343024653/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

  • Decreto Estadual do Paraná4.046 de 14/02/2020

    Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, MARIA CLARA DE FREITAS, RG Nº 29508215-X/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

  • Decreto Estadual do Paraná4.098 de 21/02/2020

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, JOÃO DEBASTIANI NETO, RG nº 42.990.117-3/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

  • Decreto Estadual do Paraná10.362 de 23/02/2022

    Art. 1º - Torna sem efeito, de acordo com o § 3º do art. 41 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a nomeação efetivada pelo Decreto nº 9.965, de 22 de dezembro de 2021, de ELI CÂNDIDO DO LAGO, RG nº MG11101072/SP, Inscrição n° 4.670-1, no cargo de Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária, na função de Técnico de Manejo e Meio Ambiente, do Quadro da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, por não ter tomado posse no prazo legal.

  • Decreto Estadual do Paraná10.387 de 25/02/2022

    Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei no. 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis no. 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, SILVANA ABE ROTOLI, RG Nº 20.335.862-4/SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário Operacional, na função de Auxiliar Operacional/Zeladoria, Regime de Trabalho de 40 horas.

  • Decreto Estadual do Paraná11.510 de 29/10/2018

    Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, RICARDO DANIL GUIRALDO, RG n° 255914878/SP, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.