“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná491 de 13/02/2023
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n° 11.713, de 07 de maio de 1997, e n° 17382, de 06 de dezembro de 2012, PAULO ANDRÉ DE CARVALHO, RG nº 28.647.870-5/SSP-SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário de Nível Médio, na função de Técnico Administrativo, Regime de Trabalho de 40 horas.
- Decreto Estadual do Paraná7.562 de 04/05/2021
Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº 7.509, de 03 de maio de 2021, nos seguintes termos: I - na parte que nomeou ANDERSON DE CASTRO PERES RG nº 36.523.468-0/SP, onde se lê: "Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5", leia-se: "Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-3;" II - na parte que nomeou CINTIA RUBIM DE SOUZA NETTO, RG nº 9.765.222-8, onde se lê: "Assessor Técnico – Símbolo DAS-3," leia-se: "Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-3."...
- Decreto Estadual do Paraná10.398 de 24/06/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, TALITA JHENIFER DO NASCIMENTO LOPES, RG nº 14.XXX.163-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, ficando exonerado, a pedido, ANDRE DE FREITAS NUNES, RG nº 47.XXX.631-X/SP, a partir de 1º de julho de 2025.
- Decreto Estadual do Paraná8.839 de 22/02/2018
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em História – Licenciatura – Modalidade Educação a Distância, da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, com sede em Ponta Grossa, mantida pelo Estado do Paraná, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 16 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2021, com carga horária de 3.430 (três mil, quatrocentas e trinta) horas, turno de funcionamento integral, 350 (trezentas e cinquenta) vagas anuais, regime de matrícula semestral e período de integralização mínimo de 8 (oito) e máximo de 12 (doze) semestres, ofertado nos polos de Apucarana, Colombo, Ipiranga, Jaguariaíva, Lapa, Palmeira, Par...
- Decreto Estadual do Paraná709 de 28/02/2003
Art. 1º - Ficam nomeados para, sob a Presidência do Governador do Estado, comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT Paraná: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR – representante da comunidade científica paranaense; LYGIA LUMINA PUPATTO – representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo docente de Instituições Estaduais de Ensino Superior; SILVIO NAME – representante da comunidade empresarial paranaense; GUNTOLF VAN KAICK – representante da comunidade empresarial paranaense, pertencente ao setor agrícola; JOSÉ MORAES NETO e NIVALDO EDUARDO RIZZI – representantes da comunidade tecnológica paranaense; e MARCOS...
- Decreto Estadual do Paraná6.631 de 29/11/2002
Art. 1º - Ficam nomeados para, sob a Presidência do Governador do Estado, comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia - CCT PARANÁ: GONÇALO SIGNORELLI DE FARIAS - representante da comunidade científica paranaense; ROBERTO FREDERICO MERHY - representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo docente de Instituições Estaduais de Ensino Superior; FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - representante da comunidade empresarial paranaense; GUNTOLF VAN KAICK - representante da comunidade empresarial paranaense, pertencente ao setor agrícola; GERSON LUIZ KOCH e EDUARDO ALVIM LEITE - representantes da comunidade tecnológica paranaense...
- Decreto Estadual do Paraná62 de 05/01/2023
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo Simbolo Ocupante Atual RG Nº DIRETOR DD1 RAFAEL HALILA NEVES 7.367.408-5 CHEFE DE GABINETE DAS-1 DANIELE APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS 8.701.006-6 ASSESSOR DAS-2 MARCIO FERREIRA 3.731.266-5 CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 JOSIL DO ROCIO VOIDELA BAPTISTA 5.096.116-8 CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 LORREINE ...
- Decreto Estadual do Paraná4.610 de 05/04/2005
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pelo aterro para encabeçamento da ponte sobre o rio Ivaí na Rodovia PR-576; trecho Tapira – Santa Isabel do Ivaí; sub-trecho Tapira – Santa Mônica, áreas estas que excedem ao Decreto nº 8.515, de 1º de julho de 1986, nas medidas a seguir discriminadas: ESTACAS DEC. 8.515 DE 01/07/1986 LARG DO ATERRO ÀREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA POR ESTE DECRETO DE A L.ESQ (m) L.DIR (m) L.ESQ (m) L.DIR (m) L.ESQ (m) L.DIR (m) 456 457 15,00 ...