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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná3.395 de 09/01/2001

    Art. 3º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os Decretos nºs 716, de 04 de maio de 1999 e 799, de 31 de maio de 1999.

  • Decreto Estadual do Paraná5.764 de 22/09/1989

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 246/89-PGE, firmado pelo Secretário de Estado da Administração e pelo Procurador Geral do Estado,...

  • Decreto Estadual do Paraná3.406 de 12/09/2023

    Art. 1º - Homologa o Decreto Municipal nº 146, de 11 de setembro de 2023, exarado pelo Prefeito de Xambrê, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

  • Decreto Estadual do Paraná10.576 de 28/03/2022

    Art. 2º - Ficam dispensados da função de membro do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Palco Paraná: GUSTAVO FILIPPE DE SOUZA, RG nº 361110534/SP, Titular representante da Classe Artística; e JOÃO VITOR DA ROSA, RG nº 63432619-3, Suplente representante da Classe Artística.

  • Decreto Estadual do Paraná9.115 de 20/10/2021

    Art. 1º, VI - Associação Canaã de Proteção a Criança e ao Adolescente: Titular: TIENE MILCA DE ALMEIDA DUARTE, RG nº 47.852.518/SP; Suplente: ANDERSON KASNOCHA, RG nº 8258354-8. Associação Canaã de Proteção a Criança e ao Adolescente:...

  • Decreto Estadual do Paraná271 de 26/01/2023

    Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2023, SIMARA DE JESUS FERREIRA RAMOS LOPES, RG nº 556449289-SP, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5, do Gabinete do Governador.

  • Decreto Estadual do Paraná6.153 de 11/06/2024

    Art. 1º - Nomeia WILLIAN DOS SANTOS SILVA, RG nº 44.946.219-5/SP, para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, como membro Titular, representante - Conhecimento de Trânsito, ficando exonerada MELISSA FERREIRA, RG nº 6.432.184-6.

  • Decreto Estadual do Paraná11.870 de 02/08/2022

    Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARCELO LUIZ CURADO, RG nº 24.206.149-7/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Presidente – Símbolo DAS-1, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES, ficando exonerado DANIEL NOJIMA, RG nº 5.105.829-1.