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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná10.900 de 13/08/2025

    Art. 1º - Exonera, a partir de 1º de setembro de 2025, SERGIO PEREIRA, RG nº 1.XXX.546-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1, da Casa Civil.

  • Decreto Estadual do Paraná589 de 23/02/2023

    Art. 1º - Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, CHAIANA FOLETTO LORENZI, RG nº 6.585.701-4, para exercer, a função de gestão pública de Assessor – Símbolo FGP-9, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerado LEANDRO WEVERSON LIMA PIMENTA, RG nº 9.402.297-5, a partir de 13 de fevereiro de 2023. (vide Decreto 746 de 08/03/2023)...

  • Decreto Estadual do Paraná2.437 de 03/04/2008

    Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, da Assessoria do Governador: LUIZ CARLOS RAMOS JÚNIOR, RG nº 2.211.219-8, Assessor da Governadoria – Símbolo DAS-3; e EDUARDO JEAN KIAME, RG nº 10.961.831/SP e LUIZ ROBERTO GERVASONI, RG nº 13.515.103-X/SP, Assessor da Governadoria – Símbolo DAS-5.

  • Decreto Estadual do Paraná94 de 11/01/2019

    Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 02 de janeiro de 2019: JOÃO LUIZ FRANCISCO, RG nº 15.507.531-7, Assistente – Símbolo 1-C; JOICE BARBARESCO, RG 4780193997/SP, Assistente – Símbolo 1-C; e CAMILA TAIRA NAKAMURA, RG nº 347770502/SP, Assistente – Símbolo 1-C.

  • Decreto Estadual do Paraná9.119 de 21/10/2021

    Art. 1º - Fica exonerado AGMAR HERHST, RG nº 475539072/SP, do cargo, em comissão, de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Decreto Estadual do Paraná2.669 de 03/07/2023

    Art. 1º, II, b - Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR: 1. Titular: RAFAEL OSVALDO MACHADO MOURA, RG nº 4.449.034-7/SC; 2. Suplente: ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHI, RG nº 30.179.044-9/SP.

  • Decreto Estadual do Paraná5.065 de 16/09/2016

    Art. 2º - Consideram-se doenças graves e degenerativas aquelas previstas no Decreto nº 4.742, de 15 de maio de 2009 e na Resolução SESA nº 246, de 07 de abril de 2010.

  • Decreto Estadual do Paraná9.216 de 12/03/2025

    Art. 1º - Exonera LUAN ALVES DA SILVA, RG nº 10.XXX.046-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-11, da Casa Civil. (vide Decreto 9238 de 17/03/2025)...