Artigo 1º da Resolução TSE nº 22.660 de 13 de Dezembro de 2007
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º
Remoção dos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, dar-se-á na forma desta Resolução.