Resolução PRES/INSS nº 559 de 28 de Novembro de 2016
Dispõe sobre localização de Agência daPrevidência Social.
RESOLUÇÃO Nº 559, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Fundamentação Legal:Decreto Nº 7.556, de 24 de agosto de 2011;Portaria MPS Nº 16, de 20 de janeiro de 2009;Portaria MPS Nº 547, de 9 de setembro de 2011; eResolução Nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto Nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o Projetode Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bemcomo a necessidade de sua adequação, resolve:
Publicado por Instituto Nacional do Seguro Social
Fica localizada a Agência da Previdência Social SantoAntônio do Içá - APSSAI, tipo D, código 03.021.08.0, vinculada àGerência-Executiva Tefé, Estado do Amazonas.
Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos,Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações daPrevidência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico eadministrativo para a concretização deste Ato.
Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução Nº173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na datade sua publicação.
LEONARDO DE MELO GADELHA