Artigo 3º, Inciso I, Alínea g da Resolução OAB nº 3 de 08 de Outubro de 2001

REVOGADA pela Resolução nº 01/2009

Art. 3º

Os documentos de identidade previstos no art. 32 do Regulamento Geral serão confeccionados sob as seguintes especificações técnicas:

I

Carteira de identidade:

a

Papel miolo: filigranado 94 (noventa e quatro) g/m2;

b

Capa: em couro, com impressão hot stamping dourada, costurada com linha alvejada oticamente;

c

Dimensões: 70 (setenta) x 110 (cento e dez) milímetros;

d

Tintas: talho doce - 01(uma) tinta calcográfica comum; offset - 01 (uma) tinta para fundo numismático, 01 (uma) tinta para texto e 01 (uma) tinta invisível reagente a luz U.V. (ultra violeta);

e

Personalização: composta de dados pessoais, fotografia, assinaturas, digital e código de barras, com resolução mínima de 300 (trezentos) DPI;

f

Numeração: perfurada, composta de 07 (sete) dígitos; impressa: utilizando sistema não impacto: composta de 07 (sete) dígitos mais 01 (um) dígito verificador;

g

Dispositivos de segurança: papel de segurança; fundo numismático; calcografia formando imagem latente com a imagem da balança e a palavra ´OAB´; impressão invisível reagente a luz U.V. (ultra violeta) com inscrição OAB e descrição por extenso da numeração das páginas; microletras positivas e negativas offset e filme plástico para proteção dos dados variáveis.

II

Cartão de identidade:

a

Base para impressão: plástico rígido;

b

Dimensões: 85 (oitenta e cinco) x 54 cinqüenta e quatro) milímetros;

c

Tintas: Serigráfica - 01 (uma) tinta especial, O.V.I. (Optical Variable Ink - Tinta Opticamente Variável); Offset - 01 (uma) tinta para fundo numismático; 01 (uma) tinta para fundo guilhoche eletrônico, 01 (uma) tinta para tarja; 01 (uma) tinta para fundo invisível com tinta fluorescente reativa a U.V. (ultra violeta);

d

Numeração: Composta de 07 (sete) dígitos, mais 01 (um) dígito verificador;

e

Personalização: composta de dados pessoais, fotografia, assinaturas, digital e código de barras, com resolução mínima de 300 (trezentos) DPI;

f

Dispositivos de segurança: fundo em guilhoche eletrônico e numismático; O.V.I. (Optical Variable Ink - Tinta Opticamente Variável); microletras positivas e negativas em offset; fundo com imagem invisível e película protetora dos dados variáveis.