Artigo 1º, Parágrafo %C3%BAnico da Resolução OAB nº 29 de 07 de Dezembro de 2021
Institui a Medalha Especial Rui Barbosa, edição comemorativa dos 90 anos da OAB, nos termos do art. 152, do Regulamento Geral da OAB.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituída a Medalha Especial Rui Barbosa, edição comemorativa dos 90 anos da OAB, nos fundamentos do art. 152, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a ser entregue ao Advogado Antônio Nabor Areias Bulhões, grande personalidade da Advocacia brasileira.
§ único
: A Medalha Especial Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB, será entregue ao homenageado em sessão solene do ano de 2021.