Artigo 1º, Parágrafo Único da Resolução OAB nº 28 de 25 de Dezembro de 2024
Disciplina o horário de funcionamento do Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB no dia 31 de dezembro de 2024 e no mês de janeiro de 2025 (recesso), bem como o recebimento de requerimentos, petições, expedientes e documentos em meio físico e por intermédio de mensagem eletrônica (e-mail).
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O recebimento de requerimento de registro de chapa concorrente à eleição da Diretoria do Conselho Federal da OAB - Gestão 2025/2028 será realizado, em meio físico, até o dia 31 de dezembro de 2024, pelo Setor de Protocolo da Entidade, situado no andar térreo do seu edifício-sede, no SAUS - Quadra 05 - Lote 01 - Bloco M, 5º Brasília/DF, 70070-939, no período das 9 às 18 horas, com intervalo de almoço entre 12h30min. e 14 horas.
Parágrafo único
O requerimento citado no caput, admitido seu encaminhamento mediante postagem por meio de mensagem eletrônica (e-mail), será realizado por intermédio do endereço eletrônico: protocolocfoab@oab.org.br até às 23h59min. do 31 de dezembro de 2024.