Artigo 4º da Resolução OAB nº 28 de 16 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o comparecimento presencial nas sessões do Conselho Pleno dos dias 13 e 14 de dezembro de 2021, as medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
As disposições previstas nesta Resolução serão aplicadas, eventualmente, aos estagiários, e os casos omissos ou não previstos nesta Resolução serão tratados diretamente pela Diretoria.