Artigo 1º, Inciso II da Resolução CONARQ nº 45 de 14 de Fevereiro de 2020
Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012.
Art. 1º
Ficam revogadas as seguintes resoluções:
I
Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001;
II
Resolução nº 21, de 4 de agosto de 2004;
III
Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012.