Artigo 6º da Resolução CONANDA nº 263 de 17 de Abril de 2025
Institui Grupo Temático para elaborar guia e materiais educativos, com base na Resolução nº 232, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA.
Art. 6º
As reuniões ordinárias serão realizadas conforme o cronograma estabelecido pelo Grupo Temático.